O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, na manhã desta terça-feira (27), uma mobilização para ampliar o número de padrinhos e madrinhas de crianças e adolescentes em acolhimento institucional em Itajaí. A ação foi anunciada durante coletiva de imprensa no Fórum da Comarca, com participação da 4ª Promotoria de Justiça e da Vara da Infância, Juventude e Anexos.
O objetivo é encontrar pessoas dispostas a acompanhar e oferecer vínculos afetivos a 12 jovens em situação de vulnerabilidade. O projeto está em vigor no município desde 2021 e atende crianças a partir de 8 anos, adolescentes, jovens com deficiência e irmãos que mantêm laços afetivos.
Segundo a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, o apadrinhamento é um gesto de empatia que não substitui a adoção, mas que contribui significativamente para o desenvolvimento dos jovens acolhidos. “Ele cria oportunidades reais de afeto, apoio e referência para crianças e adolescentes que, muitas vezes, não enxergam perspectiva de futuro fora da instituição”, afirmou.
O processo de habilitação inclui entrevistas, avaliação da equipe técnica e uma capacitação. Pessoas com mais de 18 anos e que não estejam na fila da adoção podem participar. A triagem é feita pela equipe da Vara da Infância e Juventude, que orienta os interessados sobre a documentação necessária e as etapas da seleção.
Durante a coletiva, o juiz Fernando Machado Carboni ressaltou que o projeto é um esforço conjunto da rede de proteção. “A sociedade pode e deve participar da vida desses jovens. Pequenas ações podem representar grandes mudanças para quem vive à margem de oportunidades”, disse.
Há três modalidades de apadrinhamento previstas: o afetivo, com convivência direta e vínculo emocional; o prestador de serviços, voltado a profissionais que colaboram com seu conhecimento técnico; e o provedor, que oferece apoio material ou financeiro conforme as necessidades das crianças.
A promotora reforçou que a iniciativa está fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece a importância de vínculos externos à instituição para o desenvolvimento emocional, social e psicológico de meninos e meninas acolhidos.
Além do projeto de apadrinhamento, o MPSC firmou um acordo há cerca de 15 dias para implementar o Serviço de Acolhimento Familiar no município. A medida visa garantir que crianças afastadas da família por situações de negligência ou violência possam viver temporariamente com famílias acolhedoras, enquanto se define sua reintegração familiar ou adoção. O prazo para a estruturação do serviço é de 180 dias.
“O acolhimento familiar e o apadrinhamento são políticas públicas que, juntas, representam uma resposta à superlotação dos abrigos da Comarca de Itajaí”, explicou Chimelly.
Interessados em participar do projeto devem procurar a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude. O contato pode ser feito pelo telefone (47) 3261-9474 ou pelo e-mail itajai.social@tjsc.jus.br.
