A disputa em torno da escola cívico-militar da Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Conceição, no bairro Roçado, em São José, ganhou um novo capítulo. O deputado estadual Alex Brasil, que articulou junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação a adesão da unidade ao programa, veio a público rebater a representação protocolada pela regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Santa Catarina (Sinte-SC) no Ministério Público.
A entidade sindical havia acionado a 4ª Promotoria de Justiça classificando o processo de implantação como antidemocrático e defendendo que o lugar de policiais e militares não é dentro das escolas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado respondeu diretamente a esse argumento e sustentou que a mudança partiu da própria comunidade escolar.
Essa escola, depois de muito trabalhar nesse sentido, conseguiu ser aprovada para implantação de uma escola cívico-militar. E essa aprovação se dá após uma votação de pais, alunos, professores, docentes, enfim, toda a comunidade envolvida com a escola participa.
Segundo o parlamentar, o desejo de transformar a unidade em cívico-militar já existia entre as famílias e os estudantes há bastante tempo. Ele direcionou a crítica ao sindicato, a quem responsabilizou por judicializar a mudança depois de concluídos os trâmites para a implantação do modelo.
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Geralmente é um ou outro professor ali na escola que faz parte do sindicato, e o sindicato, muito revoltado com essa mudança, leva à Justiça, judicializa, envolve o Ministério Público, ao qual eu espero e aguardo que respeite a decisão dos pais e dos alunos.
Como funciona o modelo
O deputado também procurou esclarecer como funciona o modelo, em resposta à preocupação levantada pela entidade. Ele afirmou que o militar não assume a sala de aula e que os professores seguem responsáveis pelo ensino.
Quando uma escola se transforma em cívico-militar, o militar não vai para a sala de aula, ele não vai dar aula. Os professores continuam em sala de aula. O que acontece é que, com a presença constante dos militares, você coloca mais ordem na escola, coloca mais regramentos, ajuda a diminuir conflitos.
Na avaliação de Alex Brasil, unidades com esse formato tendem a apresentar melhores resultados nas avaliações de desempenho dos alunos, o que ele apontou como argumento a favor da continuidade. O parlamentar afirmou ainda que vai acompanhar de perto o caso e cobrou que o Ministério Público não acolha o pedido do sindicato.
Nós vamos acompanhar de perto. A gente aguarda o posicionamento do Ministério Público, que não acate, mais uma vez, um pequeno grupo minoritário envolvido com o sindicato, que se recusa a aceitar a transformação dessa escola.
O deputado encerrou a manifestação projetando que a escola se torne referência em aprendizado a partir da virada do semestre. “E lamento, sindicato, mas vocês perderam mais um”, concluiu.
A representação do Sinte-SC segue na 4ª Promotoria de Justiça, e cabe agora ao Ministério Público de Santa Catarina decidir se abre apuração sobre o processo de adesão. Procurada na ocasião do protocolo, a Secretaria de Estado da Educação informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Até o momento, o modelo cívico-militar segue em funcionamento na unidade do Roçado.
