Foi com o projeto do governo nas próprias mãos que o deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) deu a notícia que milhares de catarinenses esperavam. Em vídeo gravado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ao lado do secretário da Casa Civil, Henrique Manoel da Silva, o parlamentar mostrou o texto que o Executivo entregou para ser apensado à sua proposta, abrindo caminho ao tratamento gratuito da obesidade com a tirzepatida, princípio ativo do medicamento conhecido como Mounjaro.
O deputado é autor do Projeto de Lei 0766/2025, que cria uma política estadual para fornecer a chamada “caneta emagrecedora” de graça, pela rede pública, a pacientes com obesidade grau III. “Não pense que está parado. Nós estamos trabalhando bastante, tem que ser tudo dentro da lei, para que nós não comecemos e depois venhamos parar”, afirmou Sérgio Motta no anúncio.
O avanço veio de um compromisso do próprio governo. Segundo o secretário Henrique Manoel da Silva, o governador Jorginho Mello determinou que a equipe construísse uma proposta estruturada para dar sustentação jurídica à iniciativa. “É um trabalho que vai trazer um benefício muito grande para a população de Santa Catarina”, disse o secretário.
ASSISTA AO VÍDEO
Quem pode ser atendido
O texto prevê o fornecimento da tirzepatida a pacientes com Índice de Massa Corporal igual ou superior a 40 kg/m², classificados pela Organização Mundial da Saúde na forma mais severa da doença. Para ter direito, será preciso cumprir critérios cumulativos: prescrição médica pela rede pública, laudo comprovando a obesidade, avaliação multidisciplinar e acompanhamento durante todo o tratamento, além de comprovação de renda familiar de até três salários mínimos.
A medida busca atender, em especial, quem não tem condições de pagar pelo medicamento na rede privada, onde o tratamento sai caro e fica fora do alcance da maior parte da população.
A luta que virou projeto
Quem conhece o caminho de perto é o próprio autor da proposta. Sérgio Motta eliminou 34 quilos com acompanhamento médico e uso da tirzepatida, e diz ter transformado a experiência pessoal em pauta pública.
“Eu sou testemunha do benefício que essa medicação traz”, afirmou o deputado, ao defender que o mesmo resultado chegue a quem mais precisa.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a obesidade é um grave problema de saúde pública, com forte impacto na qualidade de vida e nos custos do sistema. A expectativa é de que a oferta do tratamento ajude a reduzir internações e complicações decorrentes da doença.
O projeto começou a tramitar em outubro de 2025 e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Por se tratar de política pública de saúde, a parceria com o Executivo era considerada necessária para garantir a constitucionalidade da proposta, o que agora é viabilizado com o texto enviado pelo governo.
“Vamos começar para dar continuidade e tratar aqueles que mais precisam e não têm condições de pagar esse tratamento”, disse Sérgio Motta. O projeto segue em tramitação na Alesc, e ainda não há data definida para a votação em plenário.
