VALOR DO TEMPO — Previdência com Samuel Azzi Simões
Pois é. De novo o tempo no centro da história, só que desta vez vendido como solução.
Nesta quinta-feira, o presidente Lula subiu ao palco e anunciou que a nova presidente do INSS prometeu “zerar a famosa fila” até setembro. A frase rendeu manchete, rendeu aplauso, rendeu post. E é justamente por isso que ela merece ser lida com a lupa de quem conhece a máquina por dentro, e não com o entusiasmo de quem só leu o título.
Porque “zerar a fila” é uma daquelas expressões que soam ótimas no microfone e desmancham na letra miúda.
O truque da palavra “zerar”
Vamos ao que está escrito, não ao que foi dito. Hoje há cerca de 2,2 milhões de requerimentos aguardando análise no INSS. Desses, segundo os próprios dados do governo, algo em torno de 765 mil esperam há mais de 45 dias. E aqui mora o detalhe que nenhuma manchete vai destacar: o Ministério da Previdência considera “fila zerada” apenas a eliminação dos pedidos que ultrapassam esse prazo de 45 dias.
Traduzindo: não se promete acabar com a fila. Promete-se acabar com a parte da fila que envergonha. Os 2,2 milhões continuam ali. O que muda é a régua com que se mede o constrangimento.
É como prometer esvaziar uma sala lotada e, no fim, só apagar a luz sobre quem está há mais tempo de pé. A sala segue cheia. A foto é que ficou melhor.
E vale uma lembrança para quem tem alguma estrada. No tempo das agências de porta aberta, uma fila de 2,2 milhões não caberia em estatística nenhuma, daria volta no quarteirão, viraria a esquina, ocuparia quadras inteiras. As cenas de madrugada na calçada, da senha tirada às cinco da manhã, do banquinho dobrável esperando o portão abrir, seriam hoje muito piores do que já foram. A diferença é que essa fila não está mais na calçada: está num servidor, dentro de um aplicativo, escondida atrás de um “em análise” que não incomoda ninguém na rua. O represamento não diminuiu, ele só ficou invisível. E é mais fácil prometer zerar o que ninguém mais vê pela janela.
A conta que não fecha
E há um problema aritmético que o anúncio prefere não enfrentar: o INSS recebe, em média, 1,3 milhão de novos pedidos por mês.
Pare e pense nesse número ao lado da promessa. Para “zerar” qualquer coisa até setembro, seria preciso analisar o estoque represado e dar conta de mais de um milhão de entradas novas a cada trinta dias, sem deixar nenhuma virar atraso. Não é uma meta ambiciosa. É uma meta que ignora a própria mecânica do sistema que pretende corrigir.
Quando a aceleração recente é destrinchada, ela tem nome e tem método: bônus por análise concluída pago a servidores e peritos, e uma instrução normativa que passou a barrar pedidos duplicados. São medidas que reduzem o número, não necessariamente a espera de quem realmente precisa. Reduzir estoque pagando por produtividade tem um efeito conhecido de quem milita na área: corre-se o que é fácil de despachar, e o caso complexo, o rural, o especial, o que depende de perícia, continua no fim da pilha, ou, quando chega a vez, não recebe a atenção que merece.
O asterisco eleitoral
Não é preciso forçar a interpretação. Ela está nas próprias palavras de quem está dentro do governo. Auxiliares do Executivo reconhecem que o prazo de setembro foi escolhido às vésperas das eleições, e que há preocupação explícita em evitar que a fila, e o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias, seja usado pela oposição. Em bom português: a urgência em “zerar” tem data marcada, e a data tem mais a ver com a urna do que com o segurado.
Isso não invalida automaticamente a redução. Fila menor é fila menor, e é bom que caia. Mas muda o que se deve esperar dela. Uma meta cravada por calendário eleitoral tende a priorizar o número que aparece no balanço, não o segurado que segue invisível na estatística, exatamente aquele que a coluna passada chamava de quem “vive a regra na pele”.
A saída que continua nas mãos do segurado
E aqui está o ponto que une esta coluna à anterior: direito que não se conhece, não se exerce. Enquanto se discute se a fila vai ou não zerar no papel, a realidade do segurado que está há meses sem resposta não mudou.
Contra essa mora existe um instrumento que não depende de promessa de palanque: o mandado de segurança. Ele não pede que o juiz conceda o benefício, pede que obrigue o INSS a decidir, em prazo fixado judicialmente, sob pena de multa. É célere, costuma resolver em semanas, não em anos, exige prova documental pré-constituída e ataca diretamente o ato omissivo da autoridade. Não deveria ser a solução ideal, mas, pela demora do INSS, acaba sendo a alternativa mais viável ao segurado que tem pressa para pagar as contas.
Conclusão: aplauda o número, mas leia o rodapé
Reduzir a fila é bom. Ninguém de boa-fé torce pelo contrário. O problema não é a queda, é o rótulo.
“Zerar a fila” não pode ser entendido como o que a manchete sugere, porque não é isso que está escrito. É uma análise que, lida com pressa, vira propaganda; e, lida com cuidado, revela uma redefinição conveniente de um problema que continua de pé. O segurado que precisa do benefício hoje não vive de meta para setembro. Vive do despacho que não saiu.
Por isso a recomendação desta coluna é a de sempre: comemore o avanço com um olho e, com o outro, conheça e exerça o seu direito.
No fim, é disso que esta coluna trata: o tempo tem valor. E o seu não deveria depender de um calendário eleitoral para, enfim, ser contado.
— Samuel Azzi Simões
