Duas notícias percorreram o litoral catarinense nos últimos meses e, postas lado a lado, produziram uma faísca que nenhuma redação precisou acender. Em abril, máquinas derrubaram o rancho do pescador Andrino Santino Borges, o Seu Andrino, 84 anos, na Praia dos Naufragados, extremo sul de Florianópolis, onde ele vivia há mais de seis décadas. Agora em junho, a coluna de Cacau Menezes, no ND Mais, noticiou que a Ilha do Papagaio, em Palhoça, foi vendida por valor que superou os R$ 10 milhões a cinco empresários de Balneário Camboriú, que pretendem transformar o antigo refúgio de luxo em retiro particular.
Que fique claro desde já: não há vilão nessa compra. Os empresários adquiriram um imóvel que estava à venda, dentro de uma negociação legítima, de uma família que era dona da ilha desde os anos 1970 e que construiu ali uma pousada respeitada. Quem trabalhou, prosperou e pode comprar um pedaço do paraíso não deve satisfação a ninguém. O incômodo não mora aí.
O incômodo mora na comparação que o povo fez sozinho, e fez na hora. Bastou a notícia da venda circular para os comentários se encherem de um mesmo nome: Seu Andrino. E essa indignação é compreensível. Não é inveja, como apressadamente alguém diagnosticou. É a perplexidade de quem olha para a mesma costa e vê o Estado agir com duas velocidades: implacável e pontual quando o alvo é o rancho de um pescador octogenário, silencioso e distante quando o assunto é o patrimônio dos que podem pagar bons advogados e boas taxas.
O detalhe que mais doeu na demolição de Naufragados foi o calendário. As estruturas caíram em abril, dias antes do início da safra da tainha, que começa em primeiro de maio e é, para o pescador artesanal, o que a colheita é para o agricultor: o momento do ano em que tudo se decide. Derrubaram não apenas paredes, derrubaram o refeitório que servia os pescadores na temporada, o abrigo das canoas, o ponto de apoio de um ofício que existe naquela praia desde o século XIX. E o mais curioso: três meses antes, o próprio Incra havia reconhecido ali um território pesqueiro tradicional, com 34 famílias. Um braço do governo federal reconhece, outro braço do poder público demole. O cidadão comum, vendo isso, tem todo o direito de coçar a cabeça.
Rui Barbosa, na sua Oração aos Moços, deixou a régua que serve para medir esse caso: tratar desiguais com igualdade, ou iguais com desigualdade, é desigualdade flagrante. A lei pode estar formalmente correta nos dois episódios. A demolição tinha ordem judicial transitada em julgado, a venda da ilha tinha escritura e história. Mas a Justiça não vive só de estar correta. Como ensinou o juiz inglês Lord Hewart numa frase que virou patrimônio do direito, não basta que a justiça seja feita, é preciso que se veja que ela foi feita. E o que o povo do litoral viu foi um velho pescador sentado diante dos escombros e, na mesma costa, uma ilha trocando de mãos por milhões sem que nenhum órgão levantasse uma sobrancelha.
É a velha lição da mulher de César: não basta ser honesta, é preciso parecer honesta. O poder público catarinense e federal pode até ter razões técnicas para cada decisão que tomou. Mas quando o resultado prático é esse contraste, a aparência cobra seu preço, e o preço é a confiança da população na ideia de que a lei pesa igual para todos.
A pergunta que esta coluna deixa, portanto, não é para os cinco empresários, que façam bom proveito do seu paraíso. A pergunta é para o Estado: que régua é essa? Se a área do Seu Andrino era da União e por isso precisou ser desocupada, que se explique ao povo, com a mesma energia das retroescavadeiras, por que tantas outras ocupações de beira-mar seguem intocadas. Se a tradição de 60 anos de um pescador não vale um rancho, que se diga isso olhando nos olhos dele. Enquanto a resposta não vem, fica a imagem que o litoral inteiro já entendeu: a tainha passou, o rancho caiu, a ilha foi vendida. E o Seu Andrino, coitado, só não comprou uma ilha porque lhe faltaram os R$ 10 milhões.
