Cinco dias trancada dentro da própria casa, sem o celular, sem conseguir pedir ajuda e sob agressões constantes. Foi esse o cerco que uma mulher viveu em janeiro deste ano, em Içara, no Sul de Santa Catarina, até conseguir enviar um único pedido de socorro que mudou o desfecho. O homem apontado como responsável, ex-companheiro dela, acaba de ser condenado a mais de 14 anos de prisão.
O juízo da Vara Criminal da comarca de Içara fixou a pena em 14 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação reúne os crimes de cárcere privado, lesão corporal em contexto de violência doméstica, estupro e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Segundo a denúncia, tudo começou após uma discussão. A mulher teria saído de casa, mas voltou para buscar a filha. Foi nesse momento que o ex-companheiro a trancou na residência, tomou o aparelho celular dela e passou a vigiar de perto cada contato, impedindo qualquer tentativa de comunicação com o lado de fora.
Cinco dias em cárcere
Durante os cinco dias em que esteve privada de liberdade, a vítima sofreu socos, chutes, puxões de cabelo e agressões com um fio de telefone, que deixaram lesões pelo corpo. Conforme a denúncia, o agressor ainda se aproveitou do estado de vulnerabilidade da ex-companheira e, mediante violência e grave ameaça, a constrangeu a manter relações sexuais.
O resgate só foi possível porque a mulher conseguiu enviar um pedido de socorro à nora. A partir do alerta, a polícia foi até o endereço e encontrou a vítima com hematomas e em forte abalo emocional. O homem foi preso em flagrante e permanece detido desde então.
A condenação também levou em conta o período posterior ao cárcere. De acordo com a decisão, o réu descumpriu medida protetiva de urgência ao manter contatos frequentes e tentar se reaproximar da vítima por cerca de dois meses, em desrespeito à determinação judicial.
Condenação
Ao fixar a pena, o juízo negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele segue preso desde a data dos crimes. A decisão também estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais à vítima, no valor de R$ 20 mil.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo tramita em segredo de justiça.
