“Não se pode falar o nome de Nossa Senhora”, diz Gilmar Mendes no plenário do STF em meio à crise com o TSE

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1º), em pleno plenário, que “não se pode falar o nome de Nossa Senhora”. A frase foi captada pelo microfone, ao fundo, enquanto os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino conversavam durante um julgamento que nada tinha a ver com religião ou eleição.

O comentário é uma referência à disputa que opõe ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pouco mais de uma semana: a ordem para tirar das redes sociais as postagens que atribuem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A cena aconteceu na sessão que discutia a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a lei passou a valer. Dino lembrou que o caso tramita desde a época de sua antecessora, a ministra aposentada Rosa Weber. Cármen Lúcia, em tom descontraído, agradeceu a Deus por ainda estar no tribunal para julgar o tema e disse que “podia ter morrido antes”.

Dino respondeu: “Não, Vossa Excelência está longe disso, eu tenho certeza”. A ministra, que é católica, devolveu: “Deus e Nossa Senhora que garantam isso”. Dino então lembrou que outubro é o mês de Nossa Senhora Aparecida, celebrada no dia 12.

Foi nesse momento que Gilmar Mendes, fora do enquadramento principal, emendou: “Não se pode falar o nome de Nossa Senhora”.

A história que virou caso de Justiça começou a circular em 23 de setembro. Publicações passaram a afirmar que Flávio Bolsonaro, com apoio de grupos evangélicos, tiraria da santa o título de padroeira. No dia 24, o humorista Antonio Tabet escreveu no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Flávio acionou o TSE no dia 25. No mesmo dia, o ministro André Mendonça mandou remover a postagem de Tabet e, em seguida, mais de mil links com o mesmo conteúdo, com multa para as plataformas que descumprissem a ordem.

No dia 27, Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça ao atender a um pedido de Tabet, por entender que a ordem contrariava decisões do Supremo sobre liberdade de expressão e configurava censura prévia. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino e restabeleceu as remoções até que o colegiado analisasse o caso.

Na quarta-feira (30), o plenário do TSE manteve fora do ar as publicações que ligam diretamente Flávio à suposta retirada do título, tratadas pela Corte como fato sabidamente inverídico. Mendonça ajustou o próprio voto e liberou a postagem de Tabet, que não cita o candidato pelo nome.

A frase de Gilmar veio um dia depois dessa decisão e a três dias do primeiro turno, marcado para domingo (4). Dino levou a sua decisão ao plenário do STF, que ainda não julgou o caso.

Já o julgamento em que tudo aconteceu terminou sem resultado. Por sugestão do ministro Dias Toffoli, o plenário enviou a discussão sobre o reajuste de planos de saúde por idade ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF, que terá 60 dias para apresentar uma proposta.

Leia também: TSE confirma: é fake news que Flávio Bolsonaro tiraria título de Nossa Senhora, e posts seguem fora do ar