O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a TV Globo incluir o candidato Renan Santos (Missão) no debate presidencial desta quinta-feira (1º), na vaga aberta pela desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão saiu cerca de duas horas antes do programa e derruba a do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que tinha negado o mesmo pedido na véspera. Quase ao mesmo tempo, o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não vai mais ao debate, marcado para as 21h30, e atribuiu a desistência à “censura imposta ao evento pelo TSE”.
O que Gilmar decidiu
Gilmar tornou sem efeito a negativa de Nunes Marques e determinou que a Globo assegure a participação de Renan “nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais participantes”, com liberdade para a emissora adaptar a dinâmica do programa. O ministro mandou comunicar a Globo e o presidente do TSE “para imediato cumprimento antes do início do debate”. “No caso concreto, de fato me parece que a exclusão do candidato Renan Santos (Missão) do debate presidencial a ser realizado pela Rede Globo se mostra indevida”, escreveu, em trecho divulgado pela Coluna do Estadão.
Para o ministro, em matéria eleitoral a liberdade de expressão protege também “o direito do eleitor de ser exposto à diversidade de projetos políticos em disputa”. Ele respondeu ainda a quem defende que o assunto é só da Justiça Eleitoral: “Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada”, afirmou, segundo o SBT News.
Pedido veio de outro partido, em processo de deputado do PT
O pedido atendido não é de Renan nem do Missão. Quem acionou Gilmar foi o Solidariedade, presidido pelo deputado Paulinho da Força (SP), segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em coluna publicada nesta quinta-feira (1º), e o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, que revelou a petição. Ela foi apresentada dentro de uma reclamação que está com Gilmar desde maio: a do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que teve uma postagem sobre Deltan Dallagnol retirada do ar pela Justiça Eleitoral do Paraná e conseguiu do ministro a volta do texto. O Solidariedade argumentou que Renan tem 3% nas pesquisas e que, com a saída de Lula, se encaixava na regra da própria Globo para ocupar a vaga. A exclusão, escreveu o partido, “decide, antes do eleitor, quem ele pode ouvir”. O portal Metrópoles informou que a decisão atende a pedido do próprio Zeca Dirceu.
O próprio Renan disse que não entrou com o processo. Em vídeo publicado pelo Missão antes da decisão, ele contou que jornalistas avisavam que viria uma ordem para colocá-lo no debate, “de um processo que aparentemente eu não entrei”, sem relação com a ação arquivada por Cármen Lúcia nem com o pedido negado no TSE. “Eu costumo ser cético, mas é que o Brasil tá tão caótico que pode ser que realmente aconteça”, afirmou. No vídeo, Renan mostra um terno emprestado do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e diz que iria para o Projac, os estúdios da Globo no Rio de Janeiro: “Vai que me chamam”.
Ainda segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, Paulinho da Força é um dos parlamentares mais próximos de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes. No domingo (27), o Solidariedade pediu ao ministro Flávio Dino que Nunes Marques e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, fossem afastados das ações sobre propaganda eleitoral. Dois dias depois, o deputado protocolou um pedido de impeachment dos dois e do ministro Luiz Fux. Segundo a Folha de S.Paulo, Gilmar chegou a dizer a Nunes Marques que ele estava “se investindo no papel de imperador”.
Flávio desiste e fala em censura
“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, escreveu Flávio Bolsonaro no X. Segundo a colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, em coluna publicada nesta quinta-feira (1º), o entendimento da campanha é que o senador não se sujeitaria a um debate com regras ditadas pelo Judiciário e que a interferência equivale a censura. De acordo com o SBT News, Flávio pretendia usar a cadeira vazia de Lula para criticar o adversário, e a desistência dividiu a equipe dele.
A decisão que Flávio chama de censura saiu na tarde desta quinta. A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação de Lula e suspendeu o item 7 da ata do debate, o documento com as regras do programa. O trecho previa que o lugar do candidato que faltasse seria mantido no cenário, identificado e com destaque para a ausência, e que os adversários poderiam fazer perguntas dirigidas a ele. A ministra mandou a Globo se abster de aplicar a regra, “inclusive quanto à exibição destacada da cadeira vazia identificada e quanto à dinâmica de formulação de perguntas dirigidas ao candidato ausente”, sob pena de multa. Para ela, a regra tinha “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”. A liminar foi noticiada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, em coluna publicada nesta quinta-feira (1º).
Estela Aranha chegou ao TSE por escolha de Lula. Advogada, ela comandou a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça na gestão de Flávio Dino, hoje ministro do STF, trabalhou depois como assessora especial no Palácio do Planalto e foi nomeada pelo presidente para a corte eleitoral em julho de 2025.
As duas negativas a Renan
Antes de chegar a Gilmar, a tentativa de Renan tinha sido barrada duas vezes. Na noite de quarta-feira (30), Nunes Marques negou o pedido do Missão no TSE. A Lei das Eleições só obriga as emissoras a convidar candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso, e o Missão tem um, Kim Kataguiri. A ata do debate permitia à Globo chamar, em caso de desistência de um convidado, o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre os que ficaram fora do critério da lei. Renan tinha 3% nesse levantamento e, segundo o ministro, se encaixava na regra. Mas, para Nunes Marques, a ata “não assegurou a participação automática” e “reservou à emissora a faculdade de convidá-lo”. É essa decisão que Gilmar derrubou.
No STF, a ação do Missão, assinada por Kim Kataguiri, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que a arquivou sem analisar o mérito. Para ela, o tipo de ação escolhido pelo partido não serve para garantir a presença de um candidato específico em um evento, e o assunto cabe à Justiça Eleitoral. “Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode”, escreveu. Depois da negativa no TSE, Renan publicou um vídeo em que acusa Nunes Marques de envolvimento no caso do Banco Master e diz que o lugar dele “é na cadeia”. Ao SBT News, a assessoria do ministro respondeu que ele “nunca votou a favor de Daniel Vorcaro, nunca trocou mensagens com ele e nem pediu nada ao banqueiro”.
Como fica o debate
Com as duas desistências, o último debate antes do primeiro turno fica sem os dois líderes das pesquisas. No Datafolha divulgado nesta quinta-feira (1º), Lula tem 42% e Flávio, 38%. Augusto Cury aparece com 4%, Ronaldo Caiado e Renan Santos com 3% cada e Romeu Zema com 1%. Além de Renan, a lista de convidados tem Caiado (PSD), Cury (Avante) e Zema (Novo), que entrou na terça-feira (29) por decisão de Nunes Marques. Lula dá entrevista ao podcast Flow a partir das 20h45.
A campanha de Lula queria Renan no palco. Segundo a colunista Milena Teixeira, do portal Metrópoles, aliados do presidente comemoraram o veto ao púlpito vazio e avaliavam que, com Renan no estúdio, Flávio teria de se defender em vez de concentrar as críticas em Lula. Do outro lado, de acordo com Andreza Matais, do Metrópoles, a campanha de Flávio chegou a colocar a ausência de Renan como condição para o senador ir a debates na televisão. Nas redes sociais, perfis de direita passaram a falar em “acordo” entre Renan e ministros do Supremo, sem apresentar prova. O primeiro turno das eleições é no domingo (4).
Fontes: Coluna do Estadão, coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Caio Junqueira, na CNN Brasil, coluna de Andreza Matais, no portal Metrópoles, coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, coluna de Milena Teixeira, no portal Metrópoles e SBT News.
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