O senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a defender que o Senado exerça suas atribuições sobre a atuação da Corte. Em trecho de entrevista ao Irmãos Dias Podcast publicado nas redes sociais, Amin, candidato à reeleição, afirma ter votado contra as indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo.
“Eu votei contra a nomeação do Flávio Dino e disse por quê. Eu votei contra a nomeação do Zanin, também disse por quê”, diz o senador no vídeo. Ele cita os Princípios de Bangalore, referência internacional de conduta para juízes, e afirma que um indicado tem que ter “o mínimo de imparcialidade declarada”.
A votação de indicados ao STF no Senado é secreta. Zanin foi aprovado em junho de 2023 por 58 votos a 18. Dino, em dezembro do mesmo ano, por 47 a 31. No vídeo, Amin diz também ter votado contra Jorge Messias, indicado do presidente Lula rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34, e contra Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
Críticas ao inquérito das fake news
A principal crítica do senador é ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. Ele foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno da Corte, e Alexandre de Moraes foi designado relator sem sorteio.
Para Amin, o inquérito “nasceu para dar proteção a ministro do Supremo” e “virou uma chefatura de polícia para autoproteção”. O senador questiona o modelo em que integrantes da Corte aparecem como alvos de ataques e o próprio Tribunal conduz as investigações.
A legalidade do inquérito já foi analisada pelo próprio Supremo. Em junho de 2020, o plenário declarou o inquérito constitucional por 10 votos a 1, ao julgar a ADPF 572. Só o ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado, votou contra.
No vídeo, Amin cita ainda o caso de um jornalista do Maranhão que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais por familiares de Flávio Dino e passou a ser investigado por decisão de Moraes. O senador afirma que o caso foi para o inquérito 4781. O STF informou, à época, que essa investigação não decorre do inquérito das fake news.
Impeachment de Moraes e presidência do Senado
Amin também defende a abertura de processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Em 1º de setembro, voltou à tribuna para pedir a abertura do processo, citando reportagens sobre conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Ele assinou dois pedidos contra o ministro.
Segundo o senador, abrir o processo não significa condenar Moraes de antemão. O Senado, diz ele, deve apurar os fatos e permitir que os 81 senadores se posicionem. “Eu, que defendo a apuração dos fatos, não defendo a condenação; eu exijo voto”, declarou.
Amin também coloca a presidência do Senado no centro da discussão. Ele se apresenta como alternativa a Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Casa, e defende que os pedidos de impeachment de ministros do STF sejam levados a votação. Em pronunciamentos anteriores, já cobrou de Alcolumbre que pautasse o pedido contra Moraes.
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