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Prefeito de SC defendeu ao vivo empresário preso pelo GAECO: “que vença também ano que vem”

Mesmo acusado de fraudar a licitação para a Festa da Cebola em Ituporanga (SC), o empresário José Clemir Spinelli foi defendido ao vivo pelo prefeito Geison Kurtz (PP): "que venha novamente ano que vem e que vença a licitação".

Prefeito de SC defendeu ao vivo empresário preso pelo GAECO: “que vença também ano que vem”
Foto: Reprodução
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No dia 30 de abril, o prefeito de Ituporanga, Geison Kurtz, sentou no estúdio da Rádio Sintonia FM ao lado do empresário José Clemir Spinelli para rebater, juntos, as denúncias sobre a 28ª Expofeira Nacional da Cebola. Na despedida, ao vivo, o prefeito parabenizou o contratado e fez um desejo público: “que venha ano que vem, que vença também a licitação e cale a boca de muitos”. Pouco mais de dois meses depois, na manhã desta terça-feira (7), Spinelli acordou preso pela Operação Pão e Circo, apontado pelo GAECO como um dos pivôs do cartel que fraudava licitações de shows em Santa Catarina.

A entrevista é o retrato de como a Prefeitura de Ituporanga se posicionou em cada etapa do caso. O município habilitou a Spinelli Produções e Eventos com base em um atestado que o CREA-SC rejeitou dias depois. Contratou a empresa por R$ 723.430,43. Pagou mesmo depois de a própria Câmara de Vereadores apontar R$ 526.672,23 em estruturas cobradas e não entregues na festa. De todo o rombo calculado pelo Legislativo, descontou exatos R$ 12.027,55, o equivalente a 2,3%. E, no fim, o chefe do Executivo ainda foi ao rádio torcer pela vitória do mesmo empresário na edição de 2027.

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Hoje, prefeito e empresário respondem lado a lado na Justiça. Uma ação popular em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Ituporanga mira o Município, Geison Kurtz, o secretário de Turismo e Eventos Paulo Roberto Ribeiro, o pregoeiro do certame e a própria Spinelli, acusados de permitir que a empresa vencesse o Pregão Eletrônico nº 40/2025 com um atestado de capacidade técnica supostamente irregular. O processo aguarda parecer do Ministério Público, e a Justiça ainda não decidiu nem o mérito nem o pedido de suspensão do contrato.

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Ao vivo na Sintonia FM, em 30 de abril, Geison Kurtz deseja que a Spinelli “vença também a licitação” da festa de 2027 (Reprodução/Sintonia FM)

Leia também: Preso em Itapema, empresário pivô da Operação Pão e Circo era ‘campeão’ de licitações em SC

A corrida contra o prazo

O atestado no centro da briga afirma que a Spinelli executou um Plano de Sustentabilidade Ambiental em um evento natalino de Mafra. Segundo a investigação, a comprovação teria sido fabricada em cima da hora: no dia 26 de janeiro de 2026, cerca de quatro horas antes de estourar o prazo de envio de documentos da licitação de Ituporanga, a empresa teria firmado um contrato com efeito retroativo com uma empresa de engenharia para simular um serviço que sequer constava do contrato original de Mafra.

Atestado de capacidade técnica em papel timbrado da Spinelli Produções
Atestado em papel timbrado da própria Spinelli descreve serviço de plano de sustentabilidade de R$ 1.730 em evento de Mafra; o documento sustentou a habilitação da empresa no contrato de R$ 723 mil da Festa da Cebola (Reprodução)
Trecho da ação popular que descreve suposto contrato retroativo entre Spinelli e empresa de engenharia
Trecho da ação popular descreve a celebração de um contrato “fake”, com efeito retroativo, sobre plano que Mafra nunca teria contratado: a afirmação é da denúncia levada à Justiça e ainda não foi julgada nem comprovada; a Spinelli nega irregularidades (Reprodução)

O detalhe que agrava o quadro: a Spinelli não apresentou a certidão em si, e sim o mero protocolo do pedido. Foi com esse papel que a prefeitura considerou a empresa apta e lhe entregou a maior festa da cidade. Em 2 de fevereiro de 2026, quando o CREA-SC de fato analisou a documentação, o conselho indeferiu formalmente o registro da Certidão de Acervo Técnico. A essa altura, o contrato já estava assinado. E de pé permaneceu.

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Tela do sistema do CREA-SC com o protocolo do pedido de certidão
O papel que valeu por uma certidão: registro do pedido protocolado no CREA-SC em 26 de janeiro de 2026, usado pela empresa para se habilitar no certame; a análise do conselho terminou em indeferimento dias depois (Reprodução)

A manobra, se confirmada, não seria inédita no grupo. No processo da Pão e Circo, o Ministério Público lista o reaproveitamento de documentos e as inconsistências temporais em assinaturas digitais como marca registrada do cartel: em Braço do Trombudo, os promotores encontraram um orçamento datado de 30 de junho de 2025 assinado digitalmente em 4 de junho de 2024, mais de um ano antes da data que o papel exibia.

Assinatura digital de José Clemir Spinelli no atestado, com data e hora destacadas
Assinatura digital de José Clemir Spinelli registrada às 19h52 de 26 de janeiro de 2026, cerca de quatro horas antes do fim do prazo da licitação; abaixo, o registro do indeferimento da certidão pelo CREA-SC em 2 de fevereiro (Reprodução)

Meio milhão virou R$ 12 mil

A segunda frente do escândalo nasceu dentro da própria festa. No dia 8 de abril, enquanto Gusttavo Lima e Luan Santana se apresentavam no parque, os vereadores Feliciano José Paes e Angela Machado percorreram as estruturas comparando o que o edital exigia com o que estava montado. No item mais emblemático, as treliças de alumínio, o contrato previa 1.400 metros, e a dupla estimou cerca de 800 instalados. Somando tendas, estandes e demais itens, o levantamento chegou a R$ 526.672,23 em estruturas que teriam sido pagas e não entregues.

A resposta da prefeitura foi julgar a si mesma, e o próprio prefeito descreveu o espírito da apuração interna. “Montamos uma comissão com cinco funcionários nossos, efetivos da prefeitura, pra justamente tá defendendo”, disse Kurtz na entrevista à Sintonia FM. Criada pela Portaria 814/2026, a comissão mediu as estruturas e chegou à direção oposta à da Câmara: nas treliças, encontrou 1.389 metros, apenas 11 a menos do que o exigido. Para as tendas e estandes que faltavam, acatou justificativas de “adequação de layout” e de falta de necessidade, apresentadas pela própria Spinelli e pelo secretário Paulo Roberto Ribeiro. O mesmo secretário que responde na ação popular ajudou a justificar as falhas que a comissão perdoou.

No fim da conta, sobraram poucas faltas confirmadas, como barricadas, bilheterias e tendas. Sobre elas, a comissão aplicou um fator redutor proporcional ao desconto de 49,99% que a Spinelli deu no pregão, e a glosa encolheu para R$ 12.027,55. O restante do contrato foi pago, sob o argumento de que a festa foi um sucesso de público e de que a anulação total geraria enriquecimento ilícito do próprio município. Na rádio, Kurtz confirmou a conta e revelou que ela já foi remetida aos promotores: “a diferença total, global, da licitação inteira, do valor total, dá em menos de doze mil reais”, disse, acrescentando que a resposta foi “já feita pro próprio Ministério Público”.

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Nota de liquidação de R$ 711.402,88 do Município de Ituporanga em favor da Spinelli
Nota de liquidação de R$ 711.402,88 à Spinelli assinada digitalmente por Paulo Roberto Ribeiro e Geison Kurtz em 30 de abril de 2026, o mesmo dia em que prefeito, secretário e empresário defenderam o contrato ao vivo na rádio (Reprodução)

Agora os números terão de aparecer também na Justiça. O juiz da ação popular determinou que o Município informe a situação completa do contrato, incluindo saldos, valores efetivamente pagos e glosas aplicadas. Na defesa, a Procuradoria sustenta que os servidores agiram de boa-fé e que o pregoeiro não tem poder de polícia investigativa para atestar a falsidade de um documento assinado por autoridades de outra cidade.

Anulação de nota de empenho com estorno de R$ 12.027,55 assinada por Geison Kurtz
Estorno de R$ 12.027,55 do contrato de R$ 723.430,43, único desconto aplicado após os apontamentos da Câmara; o documento cita a comissão da Portaria 814/2026 e leva a assinatura de Geison Kurtz em 7 de maio de 2026 (Reprodução)

“Sou docinho, pra mim não existe é não”

A entrevista de 30 de abril ao programa Café com João mostra o tom da administração diante das denúncias. Kurtz atacou a origem do questionamento: “tínhamos dois vereadores fazendo uma denúncia no meio da festa. Já começa a ser errado”. Em seguida, mirou o autor da ação popular: “quem fez a denúncia foi o rapaz que perdeu a licitação”, afirmou, sustentando que a vitória da Spinelli gerou “uma economia pros cofres públicos de mais de trezentos mil reais” e que, por isso, “já cai em descrédito a própria denúncia dele, porque ele é o lesado de ter perdido a licitação”.

Spinelli, sentado ao lado do prefeito, fez sua própria defesa. “Sempre falo que eu sou docinho, porque pra mim não existe é não”, disse o empresário, garantindo ter a “consciência livre de tudo que foi feito”. “Somos de fé pública, jamais vão querer fazer uma coisa errada. Nós entregamos tudo, com certeza”, completou. O secretário Paulo Roberto Ribeiro foi além e apresentou o modelo local como vitrine: segundo ele, Ituporanga “está dando consultoria pra outros municípios de Santa Catarina” sobre como se faz uma festa nesse formato, sem tirar “nenhum real da prefeitura”.

O desfecho do programa coroou o alinhamento. Ao se despedir, o prefeito parabenizou o empresário e desejou que ele voltasse a vencer o certame do ano seguinte para “calar a boca de muitos”, prometendo devolver “a essa torcida contra com trabalho”. Sessenta e oito dias depois, o GAECO bateu na porta de Spinelli em Itapema.

Nota fiscal eletrônica de R$ 711.402,88 emitida pela Spinelli contra o Município de Ituporanga
O dinheiro rodava no mesmo dia do programa: nota fiscal de R$ 711.402,88 emitida pela Spinelli contra o Município de Ituporanga às 10h54 de 30 de abril de 2026, com assinatura eletrônica de Paulo Roberto Ribeiro no início da tarde (Reprodução)

Guerra dentro do cartel

Há ainda uma camada que transforma Ituporanga em um capítulo à parte da Operação Pão e Circo: segundo o Ministério Público, o pódio inteiro do pregão da Festa da Cebola era do cartel. A Spinelli venceu, a E3 Eventos ficou em segundo e a CJR Produções em terceiro, e as três empresas são apontadas pela investigação como integrantes do mesmo grupo criminoso, que simulava concorrência entre si para dominar contratos públicos.

O autor da ação popular contra o contrato é justamente o dono da segunda colocada. Eder Coelho, da E3 Eventos, é apontado pelo MP como integrante do núcleo central do cartel, com o nome incluído na lista de prisões preventivas pedidas pelo GAECO. Para a investigação, a briga judicial de Ituporanga tem contornos de disputa de território entre integrantes do mesmo grupo pelo controle do contrato milionário. Denunciante e denunciado, no fim, sentam à mesma mesa do processo da Pão e Circo.

A ironia se completa na cláusula que originou tudo. A exigência de Plano de Sustentabilidade em editais de festas, aquela que a Spinelli teria driblado com o atestado forjado, é apontada pelo MP como uma criação do próprio cartel: nos autos, os promotores demonstram que a trava nasceu em Porto Belo, em 2022, arquitetada por empresários do grupo com o objetivo confesso de “dar uma travada na licitação” e “segurar um pouco as pessoas”, e depois foi replicada em série em editais de municípios como Apiúna, Ascurra, Doutor Pedrinho e Biguaçu. Entre os criadores da estratégia identificados pela investigação está o próprio Eder Coelho, que agora usa a mesma cláusula na Justiça para tentar derrubar o rival em Ituporanga.

Os vereadores levantaram ainda uma última suspeita: a de que o Plano de Sustentabilidade também não teria sido executado na Festa da Cebola, com a ausência de itens como copos ecológicos e gestão de resíduos. A Spinelli negou e enviou documentos à comissão alegando ter cumprido essa parte do contrato. O ponto segue em aberto.

Entenda o caso

A Operação Pão e Circo foi deflagrada na terça-feira (7) pelo GAECO, com apoio da Polícia Civil, e cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além da prisão de Spinelli em Itapema, do afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos e do bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens dos investigados. Para o Ministério Público, o caso da Festa da Cebola é a prova de que o esquema não se limitava a manipular licitações: avançava sobre a execução dos contratos, em um cenário que os promotores classificaram como “escárnio com o patrimônio público”. Não há qualquer imputação aos artistas que se apresentaram no evento: as suspeitas recaem sobre a licitação e a execução do contrato, não sobre os shows.

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Ituporanga, com a Spinelli Produções, com Eder Coelho e com as defesas dos citados, e o espaço segue aberto para manifestações.

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