Sacos de lixo empilhados até a altura das pias, garrafas espalhadas pelo chão, mofo tomando conta das paredes e cães circulando no meio da sujeira. Foi esse o cenário encontrado nos últimos dias por uma força-tarefa da Prefeitura de Bombinhas ao vistoriar uma residência no bairro Mariscal, no Litoral Norte catarinense, depois de uma série de denúncias sobre as condições do imóvel. Dentro da casa viviam três pessoas idosas.
No imóvel moravam duas mulheres e um homem, todos idosos. Segundo a fiscalização, os três aparentavam problemas de saúde e fragilidade física, possivelmente agravados pelas condições precárias em que viviam.
As equipes encontraram grande acúmulo de lixo, forte odor, sinais da presença de roedores e higiene precária em praticamente todos os cômodos. Vários cães estavam no local em situação compatível com maus-tratos, e um deles apresentava sinais aparentes de lesão. No quintal, uma piscina abandonada acumulava água parada, com potencial para virar foco do mosquito Aedes aegypti.
A força-tarefa
A vistoria reuniu representantes da Vigilância Sanitária, da Vigilância em Saúde, do Programa Municipal de Combate à Dengue, da Secretaria de Infraestrutura, da Coordenadoria da Mulher e da Pessoa Idosa e da Secretaria de Assistência Social. A Polícia Militar foi acionada para dar apoio às equipes durante a ação.
De acordo com a Superintendência de Saneamento e Vigilância Sanitária do município, o órgão vinha recebendo diversas denúncias sobre a casa. Os relatos apontavam animais em situação de maus-tratos, a piscina abandonada como possível foco de dengue, acúmulo excessivo de lixo, presença de roedores e outras condições de risco à saúde pública. Parte das queixas, segundo a pasta, ia além: havia relatos que levantavam a hipótese de que os idosos pudessem estar submetidos a condições degradantes de moradia e, possivelmente, a uma situação de privação de liberdade ou de restrição de sua autonomia dentro do próprio imóvel. A hipótese deverá ser apurada.
Anos de denúncias
Moradores da região afirmam que a casa seria alvo de reclamações há muito tempo. Segundo esses relatos, ainda não confirmados, vizinhos teriam denunciado gritos frequentes e as condições precárias do imóvel ao longo dos anos, e uma vistoria feita em 2021 não teria constatado irregularidades. As informações deverão ser verificadas pelas autoridades.
Ainda de acordo com relatos, os idosos teriam sido retirados da residência após a mobilização de pessoas que acompanhavam o caso. Uma das mulheres teria sido levada ao hospital em estado grave, por causa de um quadro de infecção. A outra mulher e o homem teriam sido encaminhados para uma casa de repouso em Blumenau, no Vale do Itajaí.
Um dos moradores, apontado nos relatos como principal responsável pela situação, teria voltado para a casa havia pouco tempo, após uma internação provocada por um AVC. A relação entre os familiares e a eventual responsabilidade de cada um pela situação estariam entre os pontos a serem esclarecidos.
Pontos em aberto
Outro detalhe que chama atenção, segundo os relatos, é a informação de que terceiros estariam arcando com despesas da casa, como água, energia, internet e compras. Quem seriam essas pessoas, que tipo de relação mantinham com os moradores e se tinham conhecimento das condições do imóvel também precisariam ser apurados.
Diante da gravidade do caso, cresce a cobrança para que a apuração não fique restrita aos envolvidos diretos e alcance possíveis omissões ou falhas que possam ter permitido que a situação se arrastasse por tanto tempo. Moradores das proximidades pedem que a casa seja interditada.
Cada órgão que participou da ação adotou as medidas administrativas previstas em lei, com foco na proteção dos idosos, dos animais e da saúde pública. A prioridade, neste momento, é o atendimento às vítimas e aos animais retirados do local. O caso segue sendo apurado pelas autoridades competentes.
