A empresa responsável pela segurança das escolas e creches de Blumenau deixará de atuar na rede municipal após decisão anunciada pela prefeitura nesta segunda-feira (8). O rompimento do contrato foi confirmado pelo prefeito Egidio Ferrari (PL), cerca de um mês após uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que investiga possíveis irregularidades na contratação do serviço.
Conforme informado pela administração municipal, a Orcali será oficialmente notificada ainda nesta segunda-feira e deverá encerrar as atividades nas unidades de ensino até o dia 26 de junho.
O contrato está sob investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apura suspeitas de favorecimento durante o processo de contratação da empresa. A vigilância escolar passou a ser executada após o ataque ocorrido em uma creche da cidade, em abril de 2023, episódio que gerou uma série de medidas voltadas ao reforço da segurança nas escolas.
Segundo as investigações, a contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação, adotada pelo município para agilizar a implantação de vigilância armada e desarmada nas unidades de ensino diante da preocupação de pais, responsáveis e da comunidade escolar.
De acordo com o Ministério Público, há indícios de que informações reservadas sobre os valores apresentados por outras empresas teriam sido repassadas à Orcali antes da definição do contrato. A suspeita é que, com acesso aos dados, a empresa tenha conseguido apresentar uma proposta capaz de superar as concorrentes.
As apurações do Gaeco também apontam que um servidor comissionado ligado ao alto escalão da prefeitura e um ex-secretário com influência na administração municipal teriam mantido reuniões com representantes da empresa durante o processo. Conforme o promotor de Justiça Marcionei Mendes, existe a suspeita de que nesses encontros tenha sido acertado o valor da proposta que seria apresentada para assegurar a contratação.
A Orcali passou a prestar os serviços de vigilância nas escolas e creches da rede municipal após a formalização do contrato e, segundo o Ministério Público, integra um dos principais núcleos investigados na operação.
Com a rescisão anunciada pela prefeitura, a empresa deverá concluir a desmobilização das equipes até o fim do prazo estabelecido. As investigações sobre o caso continuam em andamento no Ministério Público e no Gaeco.
Fonte: NSC TOTAL
