Um menino de um ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável dentro de um abrigo institucional em Araquari, no Norte de Santa Catarina. A criança havia sido acolhida no local havia poucas horas, depois de ser retirada da família junto com o irmão, de quatro anos, em razão de um histórico grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física.
O caso ocorreu no sábado, 24 de janeiro, e passou a ser investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Imagens de câmeras de segurança, cedidas ao Jornal Razão pela NDTV Record, parceira do JR, são consideradas centrais para esclarecer a dinâmica da tragédia.
Os vídeos mostram o bebê sozinho na área externa do abrigo, sem supervisão direta no momento do acidente. As imagens registram a criança caminhando pelo gramado, observando o entorno e se aproximando da piscina inflável instalada no pátio. A estrutura estava coberta, mas o menino circula ao redor, se debruça sobre a borda e acaba entrando na piscina.
Segundo a Polícia Civil, as gravações comprovam que o bebê acessou a piscina por conta própria, sem acompanhamento de adultos. O delegado Andrey Malinovski afirmou que as imagens demonstram ausência de supervisão no momento crítico e que a cobertura da piscina será analisada para verificar se oferecia proteção adequada.
De acordo com a análise preliminar das imagens, o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina inflável. Ele foi encontrado sem sinais vitais. O conteúdo integral das gravações não foi divulgado para preservar a identidade e a dignidade da criança, mas os registros foram anexados aos procedimentos investigativos.
A Polícia Civil apura o caso como possível omissão, com enquadramento preliminar em homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Depoimentos estão sendo colhidos e laudos periciais aguardados para esclarecer eventuais responsabilidades.
Contexto do acolhimento
Segundo informações do Ministério Público, o menino e o irmão chegaram ao abrigo na madrugada daquele sábado. Horas antes, na noite de sexta-feira, 23, a mãe das crianças havia sofrido violência doméstica. Diante da gravidade do cenário, o Conselho Tutelar foi acionado e decidiu pelo acolhimento institucional emergencial.
Conforme o MPSC, as crianças viviam em situação reiterada de violência, negligência e condições inadequadas de moradia, com risco à integridade física. O quadro motivou a aplicação da medida excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de garantir proteção imediata.
Rotina no dia da tragédia
Na tarde do mesmo dia, o abrigo acolhia 18 crianças. Havia três cuidadores escalados, conforme informado pela Prefeitura de Araquari. Em determinado momento, um dos profissionais precisou se ausentar para acompanhar outra criança que apresentou mal-estar e foi levada para atendimento médico.
A prefeitura informou que a legislação estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças e que, mesmo com a saída temporária de um profissional, o número de cuidadores permanecia dentro do permitido.
Durante a preparação do almoço, os dois cuidadores que permaneceram no abrigo estavam na cozinha. Nesse intervalo, o menino de um ano e nove meses saiu do campo de visão dos responsáveis.
Ao perceberem a ausência da criança, os profissionais iniciaram buscas pelo espaço do abrigo. Após algum tempo, o bebê foi localizado dentro da piscina inflável situada na área externa. Apesar do socorro imediato e do encaminhamento ao Pronto Atendimento de Araquari, a criança não resistiu e morreu ainda no sábado.
Apuração do Ministério Público
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público instaurou uma notícia de fato, procedimento inicial de apuração, para esclarecer as circunstâncias da morte. A 2ª Promotoria de Justiça de Araquari expediu ofício à instituição de acolhimento solicitando esclarecimentos detalhados.
Entre os pontos questionados estão as condições de segurança do imóvel, a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a presença de barreiras físicas que impedissem o acesso à piscina, o tipo de cobertura utilizada e a justificativa para manter a estrutura montada em um espaço frequentado por crianças pequenas.
A Promotoria também requisitou informações sobre a composição da equipe no momento do ocorrido, os procedimentos adotados após o afogamento, o histórico de fiscalizações do abrigo e eventuais pendências ou irregularidades previamente apontadas.
Outro aspecto analisado é a condição de saúde do menino. Registros anteriores indicavam que a criança possuía problema cardíaco, o que levou o Ministério Público a solicitar esclarecimentos sobre necessidades específicas e protocolos de cuidado diferenciados.
O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira afirmou que a apuração é indispensável para assegurar a proteção integral prevista em lei. Segundo ele, crianças acolhidas pelo Estado devem ter segurança absoluta.
Após o óbito, o promotor realizou inspeção presencial na instituição, conversou com a coordenação e funcionários e confirmou que a piscina inflável foi desativada. De acordo com o MPSC, no momento da vistoria não havia outras estruturas que representassem risco iminente.
Acompanhamento do irmão
O irmão da vítima, de quatro anos, permanece acolhido. O Judiciário determinou apoio psicológico imediato às crianças do abrigo, com atenção especial ao menino. Também foi exigida a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a busca ativa por familiares da família extensa.
A Prefeitura de Araquari informou que o abrigo é gerido por empresa terceirizada, contratada por chamamento público, com atuação no município há cerca de quatro anos. Segundo o município, a instituição possui licenças regulares e é acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Ministério Público e pelo Judiciário.
As investigações seguem em andamento. Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário apuram se houve falhas estruturais, omissão ou negligência em um local que deveria garantir proteção justamente a uma criança retirada da família para ser protegida.
