A frase durou poucos segundos, mas rendeu quatro meses de processo, afastamento do cargo, ameaça de expulsão partidária e protestos de protetores de animais. Terminou, porém, sem nenhuma consequência. A Câmara de Vereadores de Major Vieira, no Planalto Norte de Santa Catarina, arquivou definitivamente o processo político-administrativo contra o vereador Osni Novak (MDB), que declarou em plenário que era preciso “matar” os cães em situação de rua da cidade.
O plenário rejeitou por unanimidade a cassação do mandato. Na sequência, por seis votos a dois, os vereadores descartaram também a aplicação de uma advertência pública por escrito, punição mais branda que estava prevista no parecer da comissão processante. Na prática, Novak sai do processo sem qualquer sanção.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (9). Os oito vereadores acompanharam o relatório da comissão processante e votaram pela improcedência da denúncia de quebra de decoro parlamentar, afastando de vez a possibilidade de perda do mandato.
A advertência ética foi analisada separadamente. Apenas a relatora da comissão, vereadora Talita Regina Rodrigues Piaia (PSD), e o vereador Leandro Ribeiro de Castro (União) votaram pela aplicação da punição. Os demais rejeitaram, encerrando definitivamente o caso na esfera legislativa.
“Infelizes e reprováveis”
No parecer final, a própria comissão processante classificou as declarações de Novak como “infelizes e reprováveis”. Ainda assim, concluiu que a manifestação foi feita durante o exercício do mandato e estaria protegida pela imunidade parlamentar material prevista na Constituição Federal, que resguarda vereadores por opiniões e palavras no exercício da função.
O relatório destacou que a fala ocorreu num contexto de debate sobre segurança pública, depois de relatos de moradores atacados por cães soltos no município. A comissão apontou ainda que o Ministério Público de Santa Catarina arquivou a investigação criminal sobre o caso com o mesmo entendimento.
A fala que gerou o processo
A polêmica começou em março, durante uma sessão ordinária em que os vereadores discutiam um requerimento cobrando providências da prefeitura diante dos ataques de cães em situação de rua. No calor do debate, Novak afirmou: “Pra mim, tinha que matar esses cachorros aí.”
A declaração viralizou nas redes sociais e provocou reação em cadeia. Protetores de animais, organizações da causa animal e moradores cobraram punição, o vereador foi afastado do cargo por 30 dias e o MDB nacional chegou a ameaçar a expulsão do parlamentar.
Após a repercussão, Novak divulgou uma carta pública pedindo desculpas. No texto, afirmou ter usado uma “expressão inadequada” num “momento de exaltação” durante o debate. Disse ainda que possui animais de estimação, que sua trajetória pública inclui apoio a iniciativas de bem-estar animal e que em nenhum momento teve intenção de incentivar violência contra os animais.
O que diz a defesa
Em nota, o advogado do vereador, Cristovan Froehner, afirmou que a decisão do plenário confirmou a legalidade da atuação do parlamentar e a inexistência de fundamento para a cassação. Segundo a defesa, o processo respeitou a ampla defesa e o contraditório, e a retratação pública apresentada por Novak foi considerada nos autos.
“Resta restabelecida a estabilidade do mandato conferido pelo voto popular, permitindo ao representado a continuidade regular de suas funções legislativas”, diz a nota da defesa.
Com o arquivamento definitivo do processo político-administrativo e da investigação criminal, não há mais nenhuma apuração em andamento sobre o caso. Osni Novak segue normalmente no exercício do mandato na Câmara de Major Vieira.
