O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso preventivamente nesta terça-feira (19) em Brasília, no Distrito Federal. O mandado foi cumprido durante a Operação Regalo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), ambos ligados ao Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o MPSC, a operação investiga suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
Prefeito é preso e mais de 40 mandados são cumpridos
Ao todo, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso.
Além do prefeito, empresários suspeitos de participação no esquema também foram presos preventivamente. A operação ainda cumpriu medidas de busca contra servidores, ex-servidores públicos, incluindo um ex-vice-prefeito de São João Batista, e agentes políticos investigados.
Investigação apura corrupção em obra na praia
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e são conduzidas pelo Geac de Itajaí. A apuração mira principalmente contratos ligados a obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos públicos firmados nos dois municípios investigados.
De acordo com o MPSC, há indícios de atuação conjunta entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão estruturada de tarefas. A suspeita é de que empresas pagavam propina equivalente a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras, além de valores variáveis em contratos de São João Batista.
Ainda conforme a investigação, somente em Balneário Piçarras os valores supostamente pagos em propina alcançam cerca de R$ 485,9 mil, montante que teria sido custeado com recursos públicos.
MPSC alega continuidade das práticas
O Ministério Público também afirma haver evidências de continuidade das práticas investigadas, incluindo suposto superfaturamento de obras públicas em municípios do Litoral Norte catarinense.
Há evidências na apuração que demonstram que os integrantes dessa organização criminosa continuam agindo ardilosa e sorrateiramente mediante o pagamento de propinas arcadas com o superfaturamento das obras públicas em municípios da região do litoral norte do Estado.
A pedido do MPSC, a Justiça determinou o sequestro de valores apontados como produto do pagamento de propinas. Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo Geac e pelo Gaeco para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
A operação contou com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes dos Gaecos do Distrito Federal e de Mato Grosso, que auxiliaram no cumprimento das ordens judiciais fora do estado. O processo tramita sob sigilo judicial.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Balneário Piçarras, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para posição oficial. O caso segue em andamento.
