Durante discurso no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta terça-feira (2) no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi ovacionado por magistrados ao afirmar que “não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna” para os juízes brasileiros.
Moraes falou diante de uma plateia composta por integrantes do Judiciário de todo o país, no evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro marca o início de uma semana de intensa movimentação institucional na capital catarinense, que deve receber ao menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de Moraes, participam das agendas o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça.
Críticas à desinformação e defesa da carreira
Durante sua fala, Moraes abordou o que chamou de campanha orquestrada para “deslegitimar o Judiciário” nas redes sociais, impulsionada por grupos políticos e econômicos. Segundo o ministro, a força do Poder Judiciário brasileiro o tornou alvo de ataques e fake news:
“Nós temos que ter prioridades. A prestação de serviço da Justiça é essencial à sociedade. E essa segurança institucional passa pela valorização da carreira do Judiciário.”
Em seguida, Moraes defendeu a volta do adicional por tempo de serviço e criticou o achatamento das remuneraçõesao longo da carreira:
“Não é possível que alguém que ingressa hoje ganhe o mesmo que alguém com 40 anos de serviço. Isso não é corporativismo, é segurança institucional.”
Três eixos de segurança: institucional, jurídica e pública
O ministro também propôs que o CNJ concentre esforços em três frentes prioritárias: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública. Ele apontou que o Judiciário brasileiro precisa se reestruturar para lidar com o avanço da criminalidade organizada, citando o atraso na modernização da Justiça Criminal:
“Nós vivemos ainda de comarcas do século XIX. O crime hoje é intermunicipal, interestadual e até internacional. Precisamos de varas especializadas e colegiadas.”
Ao final do discurso, Moraes reforçou a necessidade de que o Judiciário dê exemplo no respeito às próprias decisões, criticando o desrespeito sistemático aos precedentes judiciais como uma das causas do excesso de judicialização no país.
Confluência de autoridades em Florianópolis
O discurso de Moraes acontece em meio a uma série de eventos em Florianópolis. Além do Encontro Nacional do Judiciário, a cidade sedia nesta semana o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que terá abertura do procurador-geral Paulo Gonet e conferência de encerramento com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça.
Mais de 2.500 pessoas devem participar dos eventos ao longo da semana.
