Era para ser a comemoração da largada de uma das maiores obras de saúde já destinadas a Itajaí. Terminou em queda de braço pública entre o governo federal e a prefeitura.
Na manhã deste sábado, na Superintendência do Porto de Itajaí, o Ministério da Saúde assinou a autorização para o início das obras da nova maternidade do município e entregou 23 veículos ao SUS catarinense. Pelo governo federal, quem conduziu o ato foi o secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda.
A nova maternidade integra o Novo PAC e foi apresentada pelo governo federal como um investimento de R$ 153 milhões. Na mesma cerimônia, foram entregues dez micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas, dez unidades odontológicas móveis e três ambulâncias do Samu, destinados a municípios de várias regiões do estado.
Ato simbólico
O problema apareceu na hora da assinatura. Segundo o governo federal, nem o prefeito Robson Coelho nem o secretário municipal de Saúde compareceram ao ato, o que fez a ordem de serviço ter caráter apenas simbólico.
“Lamentavelmente, a gente não esteve aqui presente com o prefeito ou o secretário municipal de Saúde para que pudéssemos confirmar essa assinatura. Do governo federal, ela tem efeito sim, mas a gente precisa da contrapartida do nível local”, afirmou Massuda.
A fala veio acompanhada de um recado direto. O secretário-executivo disse que, se Itajaí não confirmar a contrapartida, o recurso será levado para outra cidade do Vale do Itajaí. “Sem dúvida nenhuma, a gente procurará um outro município da região para fazer a alocação desse recurso”, declarou.
A deputada Ana Paula Lima (PT) tratou a entrega como uma vitória do governo Lula e ampliou o alcance da obra para além de Itajaí. Segundo ela, a maternidade vai atender as mulheres de toda a região da Amfri, que reúne centenas de milhares de habitantes do litoral. “A maternidade tem que ser uma realidade não somente para Itajaí, mas para a região, porque as mulheres precisam ser bem atendidas”, disse.
A versão da prefeitura
A prefeitura de Itajaí rebate a versão de que teria esvaziado o evento. Segundo a administração municipal, um representante foi enviado ao Porto, o diretor executivo da Saúde, Leandro Pacheco, que esteve presente na solenidade.
A gestão afirma ainda que Pacheco não teria sido chamado para o ato de assinatura e que só foi avisada da solenidade na sexta-feira à noite, véspera do evento. A prefeitura alega também que tinha compromissos no mesmo sábado, durante a Festa do Peixe, tradicional na cidade.
Aliados da administração classificam o ato como um palanque político do PT em ano pré-eleitoral. Por essa versão, o projeto não seria de autoria da deputada, e sim de um vereador do município, e a obra já teria sido licitada, com consórcio vencedor definido. O documento assinado no sábado, segundo a prefeitura, não seria oficial, e o evento teria tido caráter meramente simbólico.
O nó da contrapartida
No centro da disputa está a contrapartida municipal, a parcela que cabe à prefeitura para que a obra saia do papel. O governo federal mantém a ameaça de remanejar o dinheiro para outra cidade da região, já que a maternidade é tratada como uma estrutura regional, voltada também a municípios do entorno.
Até a publicação, prefeitura e governo federal mantinham versões opostas sobre o episódio.
