A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto que proíbe a realização de eventos e apresentações de caráter erótico no Teatro Municipal Bruno Nitz e em outros espaços públicos do município. A votação só terminou depois de uma das discussões mais inflamadas da atual legislatura, com ironia, sarcasmo e ataques políticos cruzando o plenário.
O Projeto de Lei Ordinária nº 252/2025, de autoria do vereador Marcelo Achutti, recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. Foi aprovado por 16 votos a um.
Mais do que uma votação técnica, a sessão virou palco de um debate aceso sobre financiamento público da cultura, limites da arte, moralidade pública e manifestações LGBT. A pauta nasceu de uma polêmica antiga: a tentativa da prefeita Juliana Pavan de impedir, por decreto, apresentações consideradas eróticas no teatro municipal. Segundo Achutti, o Ministério Público de Santa Catarina derrubou o decreto por entender que o município não poderia fazer a proibição por aquele instrumento. O vereador afirmou que seu projeto seria uma forma de “regulamentar” a questão por lei.
Control C, control V
“Eu só copiei o decreto da prefeita Juliana. Foi control C, control V”, disse Achutti, ao defender que a regra não impede apresentações privadas, mas barra o uso de equipamentos públicos. O autor insistiu que o foco não seria censurar artistas nem discutir orientação sexual, mas impedir que espaços mantidos pelo poder público sejam usados para eventos com conteúdo sexual explícito ou conotação erótica.
Teatro municipal não foi construído para isso.
A fala teve apoio imediato de vereadores da base conservadora. Mazinho Miranda elogiou o projeto e afirmou que “todo mundo pensa” que esse tipo de evento deve ocorrer em espaço privado, não em teatro, escola ou equipamento público. Anderson dos Santos também foi enfático: disse que Balneário Camboriú “não tem lugar” para “sacanagem”, “promiscuidade” e “nojeira” em espaço público.
A janela crítica
O debate ganhou outro tom quando a vereadora Ciça Müller entrou na discussão. Ela disse que votaria a favor do projeto, mas abriu uma janela crítica sobre a definição do que seria erotismo e sobre o risco de se confundir arte, figurino, sensualidade e conteúdo sexual explícito. Ciça lembrou que espetáculos têm classificação etária e defendeu que a discussão deveria ser mais ampla.
“Nem tudo que está posto num espetáculo é erotismo”, afirmou. Em uma das frases mais provocativas da noite, completou: “Erotismo muitas vezes pode estar na cabeça dos senhores também”.
A fala arrancou reação de Achutti, que respondeu em tom irônico e chegou a sugerir que Ciça deveria “assumir a liderança da oposição”. O vereador aproveitou para ampliar o debate para moradores em situação de rua, pessoas tomando banho nuas em espaços públicos e problemas nas marginais da cidade. “Isso é um sarau erótico e na orla”, ironizou. Ciça manteve a posição de que a cidade precisa discutir o uso dos espaços públicos, mas sem transformar todo espetáculo em erotismo por interpretação subjetiva.
O voto contrário
O vereador Eduardo Zanatta foi o único a se posicionar claramente contra o projeto. Ele afirmou que toda lei que proíbe ou obriga algo precisa ser analisada com cuidado e disse que o texto cria insegurança ao não definir com precisão o que é “erótico”. Zanatta citou parecer jurídico da Procuradoria da Câmara que, segundo ele, apontava pela inadmissibilidade do projeto e sugeria a realização de audiência pública. Para o vereador, o festival burlesco que motivou a polêmica foi tratado de forma equivocada, já que o burlesco seria uma manifestação artística ligada à sátira, ao humor e à paródia.
A crítica de Zanatta foi rebatida por Naifer Neri, que fez uma das falas mais duras da noite. O vereador afirmou que o município precisa “colocar limites” e criticou o uso de dinheiro público em espetáculos do tipo. Segundo ele, teriam sido repassados R$ 75 mil para o evento que motivou parte da discussão. Naifer também associou o debate à perda de “valores morais” e fez críticas às universidades federais. A fala gerou reação da plateia, e a presidência precisou intervir, pedindo silêncio e alertando que a sessão poderia ser encerrada caso as manifestações continuassem.
O tom subiu ainda mais quando vereadores passaram a citar exposições e eventos antigos. Mazinho Miranda mencionou uma exposição de 2020 atribuída à artista Luluca, chamada “O buraco”, e questionou o que esse tipo de obra teria agregado à cidade. Em tom de deboche, disse: “Um dia é pro buraco, outro dia é pra garganta. Daqui a pouco tem a garganta profunda lá também”, ao defender que o dinheiro público seja aplicado em saúde, educação, esporte e em melhorias no próprio teatro.
Ao final, Achutti tentou separar o projeto de qualquer debate sobre orientação sexual. “Eu não tenho nada contra opção sexual, pelo contrário, tenho amigos, não tenho problema nenhum”, afirmou. Segundo ele, a proposta vale para qualquer grupo ou evento e trata exclusivamente da utilização de espaços públicos.
Próximos passos
A votação terminou com ampla maioria favorável, 16 votos a um. Após a aprovação, Ciça Müller fez declaração de voto e voltou a criticar falas que considerou preconceituosas.
Eu entendo que a preocupação legítima dos nossos vereadores é não utilizar o espaço público com conteúdo que não soma e não agrega. Agora, as manifestações preconceituosas em relação à classe LGBT, em função do tema, eu achei bem desnecessário.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Juliana Pavan.
