As Promotorias de Justiça que acompanham o caso dos cães da Praia Brava, em Florianópolis, pediram à Justiça, no fim da tarde desta segunda-feira (9), novas medidas para dar continuidade às investigações.
O pedido foi feito depois da análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência já registrados no caso.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, duas Promotorias atuam diretamente no processo: uma da área criminal e outra da área da Infância e Juventude. Para os promotores, ainda é preciso complementar a apuração antes de qualquer decisão.
A Promotoria da área criminal informou que quer esclarecer, de forma específica, se houve ou não coação durante o andamento do procedimento que apura a morte do cachorro Orelha. Para isso, foram solicitados novos depoimentos.
O órgão também destacou que o caso ainda está apenas na fase de investigação. Até o momento, não existe ação penal na Justiça.
Por esse motivo, o Ministério Público afirmou que, neste momento, não é possível aceitar a participação de interessados como assistentes de acusação no processo.
A Promotoria criminal ainda se manifestou a favor do retorno do sigilo do processo, porque há adolescentes envolvidos de forma indireta em procedimentos relacionados ao caso.
Já a Promotoria da Infância e Juventude pediu o aprofundamento das investigações em quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as solicitações estão a inclusão de vídeos que tratam de possíveis atos infracionais e de registros relacionados aos cães.
No caso específico da morte do cachorro Orelha, a Promotoria também pediu que, se for possível, seja feita a exumação do corpo para a realização de perícia direta.
A Promotoria da área criminal fixou prazo de 20 dias, a partir do recebimento do processo, para que todas as diligências solicitadas sejam cumpridas.
Depois que as novas informações forem reunidas, todo o material será reavaliado pelas Promotorias de Justiça, que vão decidir quais providências devem ser tomadas a partir dos resultados.
