A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça converteu em prisão preventiva o flagrante de Nícolas Carneiro dos Santos, natural de SC, padrasto filmado agredindo uma criança de um ano dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão saiu na audiência de custódia desta quarta-feira (1º/7), um dia depois de o caso vir à tona pelas imagens que populares gravaram e que correram as redes sociais.
As cenas mostram o momento em que o homem atinge a criança várias vezes na cabeça com um celular e, na sequência, a ergue puxando pelos cabelos, ainda dentro do veículo. A brutalidade fez quem passava pelo local reagir na hora: pessoas cercaram o carro, um Onix vermelho, e abordaram o homem antes mesmo de a polícia chegar. Outras acionaram a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
A guarnição que atendeu a ocorrência na terça-feira (30/6) constatou que o bebê tinha marcas no rosto, possivelmente resultantes da agressão. Testemunhas relataram que a criança ainda estava em estado de choque quando os militares chegaram. O suspeito recebeu voz de prisão no local e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Palhoça, onde foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos.
Prisão decretada
Na audiência de custódia desta quarta-feira, a 15ª Promotoria de Justiça de São José pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva, apontando a gravidade dos fatos. O pedido foi acolhido pela Vara Regional de Garantias de São José, que decretou a preventiva e mandou o homem para a cadeia.
Com a decisão, o caso agora segue para a 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça, que atua na área de crimes contra crianças, sob a Lei Henry Borel, e adotará as medidas cabíveis. Uma cópia dos autos também será enviada à 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça, responsável pela área da infância e juventude, para avaliar a situação da criança.
O Ministério Público sinalizou ainda que, diante das circunstâncias apuradas até agora, os fatos podem caracterizar o crime de tortura, hipótese que será avaliada no andamento do procedimento. O caso tramita em segredo de justiça.
