O governo de Santa Catarina vai assinar nesta segunda-feira (18) um decreto de estado de alerta climático diante das previsões de um fenôeno El Niño intenso no Sul do Brasil. A assinatura está prevista para as 15h30, na sede da Defesa Civil estadual, em Florianópolis, e será feita pelo governador Jorginho Mello. A medida busca antecipar ações preventivas e agilizar respostas do poder público antes da possível ocorrência de eventos climáticos severos.
Na prática, o decreto colocará o Estado, os municípios e estruturas ligadas à administração pública em regime de alerta. A proposta é reduzir entraves burocráticos para acelerar processos internos relacionados a ações emergenciais, obras preventivas e medidas de resposta rápida em áreas consideradas de risco.
Os bastidores técnicos da elaboração do decreto foram coordenados pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Segundo o governo estadual, o texto foi estruturado para permitir maior rapidez na liberação de procedimentos administrativos e facilitar a atuação preventiva das cidades catarinenses.
Entre as mudanças previstas está a simplificação de processos para as prefeituras. O decreto deve facilitar o acesso dos municípios a recursos estaduais e agilizar a homologação de decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública, caso ocorram impactos associados ao fenômeno climático.
A estratégia do governo estadual também prevê descentralização das decisões imediatas. A intenção é ampliar o protagonismo de prefeitos e equipes locais nas respostas a possíveis ocorrências climáticas severas, permitindo que medidas emergenciais sejam tomadas com maior rapidez em cada cidade.
O texto inicial do decreto não estabelece valores específicos para novos investimentos. Os repasses financeiros devem ocorrer por meio do Fundo Estadual da Defesa Civil, que poderá ser utilizado em obras preventivas de infraestrutura, incluindo sistemas de drenagem, contenção de encostas e intervenções emergenciais em áreas de risco.
Historicamente, decretos relacionados a eventos climáticos extremos costumam ser adotados após a ocorrência de desastres. Desta vez, o governo catarinense pretende antecipar medidas preventivas antes da chegada dos possíveis efeitos do El Niño, com foco na redução de danos e na aceleração das respostas em diferentes regiões do estado.
