A Polícia Civil de Santa Catarina descartou preliminarmente os indícios de violência sexual no bebê de 3 meses morto na manhã desta quinta-feira (7) em Navegantes, no Litoral Norte do estado. O pai da criança, que havia sido conduzido à delegacia logo após o óbito, foi liberado nesta sexta-feira (8) com base no exame necroscópico preliminar realizado pela Polícia Científica.
A reviravolta veio depois de uma manhã de intensa apuração e contraria a hipótese inicial levantada no atendimento médico de emergência. Em vídeo enviado à redação do Jornal Razão, uma vizinha que ajudava a família nos cuidados com o bebê veio defender publicamente o casal e afirmou que a criança não tinha marcas de violência. Paralelamente, em ocorrência complementar, a Polícia Militar voltou à residência e encontrou drogas, munição e uma casa em condições precárias.
A manhã da tragédia
Conforme a Polícia Militar de Santa Catarina, o bebê chegou à UPA do bairro Meia Praia por volta das 7h15, levado por uma vizinha e desacompanhado dos pais. A criança estava em parada cardiorrespiratória. A médica que o recebeu iniciou manobras de reanimação que se estenderam por cerca de 15 minutos, até a chegada do SAMU.
A equipe do SAMU assumiu as tentativas e as manteve por aproximadamente 40 minutos. Sem sucesso, o óbito foi confirmado. Foi durante o atendimento que o médico do SAMU constatou e denunciou à polícia ter visto uma laceração na região anal da criança, achado que motivou o acionamento imediato da Polícia Militar e a hipótese inicial de crime sexual.
Em razão da gravidade, a psicóloga da unidade de saúde se deslocou até a casa da família, no mesmo bairro, para informar os pais, que ainda não tinham conhecimento oficial do óbito.
A versão da vizinha
A vizinha que estava com a criança gravou um vídeo em defesa do casal e o encaminhou ao Jornal Razão. Conforme seu relato, ela ajudava a família havia cerca de uma semana, período em que o bebê apresentava problemas respiratórios e choro intenso. Segundo ela, a criança vinha sendo acompanhada com compressas na região da costela porque a família acreditava que sentia dor.
Conforme a vizinha, ela permaneceu na residência da família até por volta das 3h da madrugada de quinta-feira, ao lado da sogra da mãe e do próprio pai do bebê. Quando a criança adormeceu, voltou para casa. Por volta das 6h, segundo seu relato, os pais chegaram à sua residência com o bebê sem sinais vitais e com coloração arroxeada. Ela teria tentado manobras de reanimação antes de o bebê ser levado às pressas ao posto de saúde.
“O pai não pode ter mexido com essa criança porque eu fiquei toda noite com essa criança, eu, ele e a sogra dela. No momento que a gente dormiu, acho que foi que aconteceu o acontecido aí. A lei tem que saber o que realmente aconteceu, mas até aí não pode estar julgando uma pessoa que não sabe o que aconteceu”, afirmou a vizinha.
O que disseram os pais à polícia
Conduzidos à delegacia, os pais foram ouvidos. A mãe, de 24 anos, contou aos policiais que o bebê apresentava choro intenso e dificuldade respiratória havia cerca de uma semana. No sábado (3), a família o levou ao hospital de Navegantes; em outra ocasião, à UPA local. Conforme seu relato, em nenhuma das avaliações foi identificada gravidade no quadro.
Conforme a mãe, ela amamentou o bebê por volta das 3h da manhã. Em seguida, a criança ficou sob os cuidados das pessoas que auxiliavam a família, e depois sob a responsabilidade do pai. Ao acordar por volta das 6h, ela teria encontrado o bebê em posição de bruços e com coloração arroxeada. Em desespero, correu até a casa da vizinha. Afirmou que não acompanhou o deslocamento ao posto naquele momento porque ainda estava se vestindo.
Já o pai, de 21 anos, relatou que ficou com a criança após a saída das pessoas que ajudavam a família. Segundo ele, por volta das 5h, o bebê acordou e foi alimentado. Em seguida, ele teria realizado os procedimentos para fazê-lo arrotar, dado tapinhas para acalmá-lo e o colocado no berço. Cerca de uma hora depois, a esposa teria acordado gritando que a criança não respirava.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (8) pela Central de Plantão Policial de Itajaí, a Polícia Civil informou que o exame necroscópico preliminar realizado pela Polícia Científica não identificou indícios de violência sexual nem de agressão física no bebê.
Conforme a nota, a hipótese inicial de violência foi aventada pela equipe médica que atendeu a criança, e foi essa indicação preliminar que motivou a condução do pai à unidade policial. A autoridade plantonista optou por aguardar o pronunciamento técnico da perícia antes de qualquer deliberação. “Em momento algum a Polícia Civil veiculou ou confirmou a ocorrência de crime, justamente para preservar a integridade da investigação e os direitos de todos os envolvidos”, afirma o comunicado.
Diante dos novos elementos, o pai foi posto em liberdade. A Polícia Civil informou que aguarda agora a juntada formal do laudo necroscópico definitivo para definir os próximos passos da investigação.
Drogas no quarto do bebê
Enquanto o pai permanecia ouvido na delegacia, a Polícia Militar retornou à residência da família, no bairro Meia Praia, para uma nova varredura. O resultado foi consolidado em ocorrência complementar.
No quarto onde o bebê dormia, conforme a corporação, os policiais encontraram quatro cigarros de maconha, sendo dois fumados pela metade, uma porção sobressalente da mesma droga, uma pedra de crack, uma munição calibre .380 percutida e não deflagrada, uma faca, supostamente utilizada para cortar a droga, e uma garrafa pet adaptada para uso de entorpecentes. Todo o material estava agrupado em um prato de cozinha.
Na cozinha, a equipe constatou ainda que não havia alimento suficiente para manter o bebê adequadamente alimentado. O pouco encontrado estava mal acondicionado, com algumas latas apresentando mofo. O material apreendido foi entregue à delegacia, e a ocorrência inicial foi formalmente complementada.
As passagens dos pais
Conforme apurado pela polícia, os dois conduzidos à delegacia possuem histórico criminal anterior ao caso atual. O pai da criança, de 21 anos, é natural do Maranhão e tem diversas passagens policiais por crimes como ameaça, posse de arma branca, desacato, desobediência, lesão corporal, dano, posse de drogas, sequestro e cárcere privado.
A mãe, de 24 anos, natural de Santa Catarina, possui passagens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, tentativa de furto, ameaça, abandono de incapaz e lesão corporal.
Família era acompanhada pelo CRAS
Durante a ocorrência, a polícia também constatou que o casal tinha histórico de desentendimentos e que a família era acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A mãe informou ainda que o casal tem outros dois filhos, que residem com os avós.
Os familiares apresentaram à equipe policial uma fotografia do bebê feita às 19h da véspera, na qual, segundo eles, a criança aparentava estado estável
Status da investigação
A apuração segue sob responsabilidade da Polícia Civil de Santa Catarina. O laudo necroscópico definitivo da Polícia Científica deve ser concluído nos próximos dias e apontará a causa exata da morte do bebê. Independentemente desse desfecho, o caso passa a tramitar também como apuração dos crimes de tráfico de drogas e de posse de munição, em razão dos materiais encontrados no interior da residência.
Veja o vídeo
