A vizinha estava estacionada em frente à própria casa quando ouviu o barulho do outro lado da rua. Quando olhou, viu o homem segurando o cachorro pelo pescoço, suspenso no ar, e desferindo socos e chutes contra o animal. Pegou o celular e ligou para o 153.
A denúncia foi atendida pela Guarda Municipal Ambiental de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, por volta das 21h da última sexta-feira (26), na Rua 2400. Quando os agentes chegaram ao endereço, confirmaram o relato da testemunha e abordaram o suspeito, um homem de 45 anos, que recebeu voz de prisão no local.
O cachorro, sem raça definida, estava com o tutor no momento da abordagem. O animal foi recolhido pelos agentes e encaminhado junto com o suspeito e a denunciante à Central de Plantão Policial.
O que diz a lei
Segundo a Guarda Municipal, o homem responderá por maus-tratos a animais, crime previsto na Lei Federal 9.605, de 1998. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que vai apurar as circunstâncias da agressão e o estado de saúde do cão.
A legislação brasileira prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal nos casos de maus-tratos contra cães e gatos. A punição pode ser ainda maior se o animal morrer em decorrência das agressões. A lei também considera crime abandonar, ferir, envenenar, manter em locais insalubres ou deixar o animal sem água e comida.
SC registra 14 casos por dia
O caso de Balneário Camboriú se soma a uma estatística preocupante em Santa Catarina. O estado registra, em média, 14 casos de animais vítimas de maus-tratos por dia em 2026, segundo levantamento do sistema de denúncias. A maior parte das ocorrências envolve cães e gatos domésticos agredidos pelos próprios tutores.
Como denunciar
A Guarda Municipal de Balneário Camboriú reforça que denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo telefone 153, à Central de Operações e Monitoramento. Também é possível acionar a Polícia Militar pelo 190, a Polícia Civil ou registrar a ocorrência presencialmente em qualquer delegacia. O sigilo do denunciante é garantido.
O nome do tutor preso não foi divulgado. Ele permaneceu à disposição da Justiça após a lavratura do flagrante.
