Dois produtores rurais de Itapiranga, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, tiveram os bens bloqueados após uma investigação que revelou a exploração de 14 trabalhadores indígenas argentinos em uma plantação de pepinos. O caso foi apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).
Segundo o órgão, os trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. Além do bloqueio de bens, os produtores estão proibidos de realizar novas contratações irregulares, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador em situação semelhante.
A denúncia foi confirmada em duas fiscalizações distintas. Na primeira, equipes constataram falhas graves nas condições de trabalho, especialmente relacionadas à saúde e segurança. Na ocasião, os produtores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar as situações.
Mesmo assim, uma nova inspeção realizada em abril deste ano comprovou que as irregularidades continuavam. Os fiscais encontraram os indígenas vivendo em alojamentos precários, sem acesso a água potável, alimentação adequada ou saneamento básico. Nenhum possuía registro formal de trabalho.
Além disso, as equipes constataram que a colheita era feita sem o uso de equipamentos de proteção e em contato direto com agrotóxicos, expondo os trabalhadores a riscos graves.
O MPT informou que o caso segue sob acompanhamento e que os produtores deverão responder também por danos morais coletivos. A atuação do órgão busca garantir a reparação das vítimas e coibir a reincidência de práticas ilegaisno campo catarinense.
