Depois que um vídeo de um motorista questionando a fiscalização na faixa exclusiva de ônibus da Avenida Presidente Kennedy viralizou e gerou revolta, a Prefeitura de São José veio a público explicar, na prática, quando a multa pode acontecer. Em vídeo, a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Luiza Grando, afirmou que a faixa foi criada para agilizar e organizar o trânsito e que ninguém será autuado por virar à direita para acessar um comércio ou entrar em uma rua.
Segundo a secretária, a chave para não levar multa está na sinalização da via. “Onde tiver esse pontilhado, próximo do local que você vai acessar, você pode virar sem problema nenhum. O que não pode é você trafegar dois ou três quarteirões pela faixa de ônibus”, explicou. Ou seja, o motorista pode cruzar a faixa para entrar ou sair de um estabelecimento ou rua transversal, mas não pode usar o corredor para percorrer longos trechos da avenida e escapar do congestionamento.
Andréa destacou que a Prefeitura investiu na sinalização da via, tornando a faixa da direita exclusiva para o transporte público das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Conforme a secretária, nesse horário é importante que quem transita pela região fique atento a toda a sinalização, e a Guarda Municipal estará em pontos estratégicos para orientar e fiscalizar. “É só seguir a sinalização e prestar atenção no horário que vai dar tudo certo”, afirmou.
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Entenda o caso
A polêmica começou quando um motorista parou o carro na Avenida Presidente Kennedy, ligou a câmera e filmou um agente da Guarda Municipal fiscalizando a faixa exclusiva, recém-implantada no trecho. Na gravação, ele questionava como quem precisa entrar num posto de combustível ou num comércio faria o acesso sem passar pela faixa e criticou o momento da fiscalização, defendendo que a Guarda orientasse os condutores em vez de autuar. O vídeo viralizou e reacendeu a discussão sobre a nova regra em uma das avenidas mais movimentadas de São José.
Na ocasião, o comandante da Guarda Municipal, Diego Molina, já havia explicado que a faixa pode ser utilizada apenas para acessar ruas, estacionamentos, lojas e estabelecimentos localizados à direita da avenida, e somente nos trechos onde a sinalização horizontal é tracejada. Nos pontos com linha contínua, a mudança de faixa é proibida e o condutor pode ser autuado.
Como funciona a faixa
A faixa exclusiva foi implantada na terceira pista, à direita, nos bairros Campinas e Kobrasol, e funciona de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, período de maior fluxo do transporte coletivo. A restrição também vale para o transporte escolar.
A fiscalização integra um período experimental que deve durar entre 60 e 90 dias. Durante esse prazo, a Prefeitura vai acompanhar os impactos da mudança levando em conta diferentes cenários, como dias de chuva, acidentes e variações no fluxo de veículos. A administração também estuda implantar fiscalização eletrônica, com equipamentos no início e no fim de cada quadra para identificar veículos que permaneçam circulando no corredor durante o horário restrito. A infração por transitar em faixa exclusiva é classificada como gravíssima pelo art. 184 do CTB.
