A Operação Pão e Circo chegou ao gabinete: o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), foi afastado das funções na manhã desta terça-feira (7), apontado como um dos alvos da força-tarefa do GAECO que apura um cartel de fraude em licitações de shows com artistas de renome nacional em municípios catarinenses.
O afastamento é o desdobramento mais duro da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina, ao lado da Polícia Civil, que cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, e um mandado de prisão preventiva contra um empresário de Itapema apontado como peça do esquema.
Segundo a investigação, empresários do setor de eventos estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude nas licitações municipais para anular a concorrência nas contratações de shows. A manipulação de preços, conforme o Ministério Público, servia para dominar o mercado de grandes atrações e garantir a fatia mais gorda de um filão movimentado por artistas de renome nacional.
Propina por baixo do palco
As fraudes seriam só parte da engrenagem. De acordo com o GAECO, empresários e agentes públicos pagavam e recebiam propina para viabilizar o esquema, e recorriam à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades. Era o dinheiro público bancando o palco enquanto o desvio corria por baixo dele.
Em Governador Celso Ramos, a ação não parou no prefeito. A Câmara de Vereadores do município também foi alvo de diligências do GAECO. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Governador Celso Ramos, e o espaço segue aberto para manifestação.
As diligências desta manhã alcançaram residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Além do afastamento do prefeito, a Justiça determinou outras medidas contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e demais investigados: o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica, que fará os exames periciais necessários para instruir o processo. De acordo com o MPSC, a ação busca desmantelar a rede criminosa.
Entenda o caso
A Operação Pão e Circo foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Civil e da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas. O nome remete à política dos imperadores romanos, que distribuíam trigo e ofereciam espetáculos públicos para controlar a plebe e desviar a atenção dos problemas sociais, enquanto a nobreza acumulava privilégios e poder. A leitura do MPSC é direta: enquanto o público se distraía com o palco, o esquema drenava recursos por trás dele. A investigação segue em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
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