Madrugada ainda escura em 18 cidades catarinenses quando as equipes do GAECO bateram às portas. Na manhã desta terça-feira (07/07), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina, ao lado da Polícia Civil, deflagrou a Operação “Pão e Circo” para desmontar o que descreve como um cartel montado para dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional em municípios do estado.
Ao todo, são 50 mandados de busca e apreensão cumpridos em 19 municípios, 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário apontado como peça do esquema. A ação parte da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas e conta com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
O alvo é um grupo de empresários do setor de eventos que, conforme a investigação, ao longo dos anos estruturou e colocou em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar a contratação de grandes atrações. Segundo o Ministério Público, o objetivo era claro: derrubar concorrentes, controlar os valores pagos pelo poder público e garantir a fatia mais gorda de um mercado movimentado por shows de renome nacional.
Propina por baixo do palco
As fraudes, porém, seriam só parte da engrenagem. De acordo com o GAECO, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema, e à lavagem de dinheiro para esconder os valores obtidos com as irregularidades. Era o dinheiro público bancando o show enquanto o desvio corria por baixo do palco.
Em Santa Catarina, as diligências alcançaram residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
A apuração também mirou o bolso dos investigados. A Justiça determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, para garantir eventual reparação ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas. Junto com o bloqueio, vieram medidas cautelares pesadas: afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas, entre outras obrigações fixadas pela Justiça.
Por que “Pão e Circo”
O nome da operação não é por acaso. “Pão e Circo” remete à política dos imperadores romanos, que distribuíam trigo e ofereciam espetáculos públicos para controlar a plebe e desviar a atenção dos problemas sociais, enquanto a nobreza acumulava privilégios, riqueza e poder. A leitura do MPSC é direta: enquanto o público se distraía com o palco, o esquema drenava recursos por trás dele.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que fará os exames periciais. Depois da análise inicial, as evidências passarão pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.
A investigação tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
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