Motorista de aplicativo percebeu movimento estranho e o que veio depois travou uma rota inteira. Duas adolescentes estavam dentro do carro em Chapecó, no Oeste catarinense, e o trajeto que elas faziam poderia terminar em uma situação de abuso. O condutor não fingiu que não era com ele. Comunicou a empresa de mobilidade urbana, a empresa acionou as autoridades, e essa sequência de decisões virou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação “Rota Segura”.
A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude da comarca.
A investigação apura possíveis atos infracionais análogos a crimes sexuais e a armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. O procedimento foi instaurado a partir da comunicação encaminhada pela plataforma de mobilidade urbana, depois que o motorista parceiro relatou a situação de risco que identificou envolvendo as duas adolescentes.
Dois investigados
Com base nas informações repassadas, o CyberGAECO realizou diligências investigativas que levaram à identificação de dois adolescentes residentes em Chapecó, supostamente envolvidos nos fatos apurados. Como se trata de menores de idade, eles respondem por atos infracionais e não podem ser identificados.
No curso da apuração, o CyberGAECO também identificou comunicações que apontam, em tese, para o possível compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil por meio de um perfil vinculado a um dos investigados. É esse desdobramento que puxou a investigação para o ambiente digital e trouxe a força-tarefa cibernética do MPSC pro caso.
O nome da operação
“Rota Segura” faz referência à atuação que permitiu impedir uma possível situação de abuso envolvendo as adolescentes, e simboliza a interrupção do trajeto que poderia levá-las a um cenário de vulnerabilidade. A leitura do MPSC é direta: a percepção e a ação responsável do motorista, somadas à cooperação da empresa com os órgãos de proteção e investigação, mudaram o destino daquela corrida.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada dentro da estrutura do GAECO, criada para identificar, prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais. O GAECO, por sua vez, é composto em Santa Catarina pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e atua na identificação, prevenção e repressão a organizações criminosas.
Segundo o MPSC, operações desse tipo integram a atuação permanente do órgão no enfrentamento a crimes cibernéticos que vitimam crianças e adolescentes, reforçando o compromisso institucional com a proteção integral desse grupo vulnerável.
A investigação tramita sob sigilo judicial. Assim que houver autorização para a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
