Os policiais que participaram da abordagem e prisão do dentista e servidor público Cezar Maurício Ferreira não devem responder criminalmente e não cometeram negligência, afirmou o delegado Akira Sato, responsável pela investigação, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (1º) em Florianópolis.
Cezar foi preso por suposta embriaguez ao volante e encontrado morto horas depois, dentro de uma cela da Central de Plantão da Polícia Civil de São José, na Grande Florianópolis. Um laudo posterior descartou a presença de álcool no sangue e apontou como causa da morte uma arritmia cardíaca, possivelmente agravada por uso de medicamentos contínuos.
A morte do dentista causou comoção e críticas à atuação das forças policiais, principalmente por parte da família, que alega que ele poderia ter sido salvo se tivesse recebido atendimento médico imediato.
O caso ocorreu em 25 de julho, após Cezar colidir o carro na cidade de São José. Conforme o advogado da família, Wilson Knöner, os policiais confundiram o que seria um ataque cardíaco com embriaguez. A Polícia Militar, por outro lado, afirma que identificou sinais de embriaguez e que o dentista não conseguiu realizar o teste do bafômetro.
Segundo os registros, Cezar deu entrada na delegacia às 20h49 da sexta-feira (18) e foi encontrado morto por volta das 7h40 da manhã seguinte, no sábado (19). Ele passou a noite sozinho em uma cela, sem ter sido levado para atendimento médico e sem que a família fosse comunicada da prisão.
“Em vez de receber o socorro médico que poderia ter salvado sua vida, Cezar foi detido”, afirmou o advogado Wilson Knöner.
Imagens gravadas no momento da prisão mostram o dentista desorientado, com dificuldade para falar e sem conseguir fornecer contatos de familiares à delegada de plantão.
Apesar disso, o delegado responsável afirmou que os sintomas apresentados por Cezar não foram suficientes para indicar uma emergência médica. “Ele só estava confuso, não estava respondendo corretamente e não apresentou queixas de dor, não pediu nada, nenhum auxílio”, disse Akira Sato.
Segundo o delegado, mesmo que o quadro clínico de Cezar estivesse agravado, os sinais não seriam percebidos por profissionais sem formação médica. “Não havia a menor possibilidade de um policial, cidadão ou de qualquer outro profissional que não fosse da área médica, com esses sintomas de forma isolada, atestar um problema cardíaco. Isso, para mim, é indiscutível”, declarou.
A investigação também analisou o boletim policial da abordagem, que citava “odor etílico” como um dos indícios de embriaguez. Questionado sobre isso, Sato respondeu: “No meu entendimento, é uma percepção individual e subjetiva de cada ser humano. Além disso, foi somente um dos sinais que indicam embriaguez: andar cambaleante, dificuldade motora, alteração da capacidade psicomotora, fala arrastada, ausência de memória, desorientação, dispersão e olhos vermelhos”.
A perícia indicou que a combinação de medicamentos presentes no organismo de Cezar — como antidepressivos, relaxantes musculares e antibióticos — poderia causar sintomas semelhantes à embriaguez e até gerar odor similar ao álcool.
Mudança no protocolo e nova medida no sistema de segurança
Em resposta ao caso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública anunciou uma proposta para incluir um campo de contato de emergência no SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública). A medida, segundo a pasta, será implantada ainda este ano e não depende de aprovação da Assembleia Legislativa.
Com a mudança, policiais que acessarem o sistema durante uma abordagem ou prisão terão acesso imediato a um telefone de contato vinculado à pessoa detida, o que deve facilitar a comunicação com familiares em situações críticas.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, também afirmou que está em análise a ampliação do protocolo padrão de atendimento, incluindo a possibilidade de levar detidos ao hospital mesmo quando eles não se queixam de dor, mas apresentam sinais clínicos atípicos.
A Secretaria reforçou, no entanto, que o protocolo atual prevê atendimento hospitalar obrigatório para presos feridos, e que o caso de Cezar não se enquadrava, formalmente, nesses critérios.
A morte do dentista, no entanto, levantou questionamentos sociais, jurídicos e administrativos. Apesar da conclusão oficial de que não houve crime, a família estuda ingressar com ação contra o Estado por omissão de socorro.
O caso agora será analisado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que poderá arquivar o inquérito, requisitar novas diligências ou apresentar denúncia.
A equipe do Jornal Razão segue acompanhando o desdobramento da investigação.
