Um médico do Hospital Maicé, em Caçador, foi afastado definitivamente das funções na unidade após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ser julgada procedente. Segundo o MPSC, nascituros morreram em decorrência da violência obstétrica praticada pelo profissional, e diversas mulheres deixaram o hospital com seus bebês mortos nos braços.
Além do afastamento, a sentença condenou o médico e o Hospital Maicé solidariamente ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
As investigações tiveram início em 2023, quando a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador passou a apurar os relatos das próprias pacientes. Conforme o MPSC, as mulheres descreveram um padrão de atendimento grosseiro e desrespeitoso, marcado pelo descumprimento de normas legais e pela violação de direitos, incluindo a inobservância do parto humanizado. À época, a promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers obteve liminar que afastou o médico temporariamente. Agora, o afastamento é permanente.
Os relatos reunidos pela promotoria revelam casos de extrema gravidade. Uma paciente ficou 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por ter engravidado em idade que ele considerava avançada. Ao dar à luz, ela perguntou por que o bebê não chorava e ouviu do profissional: “Porque você está chorando por ele.” A criança nasceu desfalecida, foi reanimada e sobreviveu. Outra paciente relatou que o exame de toque do colo do útero era realizado de forma agressiva, causando sangramento e dor intensa, e afirmou que o trauma a fez desistir de ter outros filhos. Uma terceira mulher foi ao hospital para marcar a retirada de dois tumores na vagina e, após insistir no atendimento, foi chamada de “burra, surda e gorda” pelo médico. Ela acabou sendo operada por outro profissional.
“A sentença reconhece que nenhuma mulher deve ter sua dignidade violada no momento em que mais necessita de cuidado, acolhimento e respeito. O que se apurou não foram episódios isolados, mas condutas reiteradas que transformaram um ambiente de assistência em um espaço de dor, medo e constrangimento.”
Silvana do Prado Brouwers, promotora de Justiça
O que o hospital terá de cumprir
A sentença vai além do afastamento do médico e impõe uma série de obrigações estruturais ao Hospital Maicé. Conforme a decisão judicial, a unidade deverá capacitar continuamente médicos e enfermeiros que atuam na área da saúde da mulher, com foco no atendimento humanizado, e aprimorar seu canal de comunicação para permitir denúncias anônimas sobre situações de discriminação no tratamento à mulher.
O hospital também deverá consultar previamente a gestante sobre a participação de estudantes durante o trabalho de parto; adotar boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento conforme os parâmetros da Organização Mundial da Saúde; e implementar o protocolo de Plano Individual de Parto, informando a gestante sobre os procedimentos disponíveis e garantindo a presença de acompanhante. Além disso, deverá registrar em prontuário as justificativas clínicas para práticas desaconselhadas e não poderá impedir o contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento, nem dificultar o aleitamento materno na primeira hora de vida da criança, salvo por justificativa médica documentada.
O caso segue com a sentença transitada em julgado na 1ª Vara da Comarca de Caçador. O cumprimento das obrigações impostas ao hospital será acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
