Neste último domingo (11), um homem foi preso em flagrante suspeito de abuso sexual contra uma menor de idade, em Governador Celso Ramos.
Segundo testemunhas, ele agiu com o consentimento da menor. O que se considera crime perante as autoridades.
Publicidade
A violência presumida em razão de idade inferior a 14 anos, prevista no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) não admite relativização, ainda que a vítima tenha maturidade sexual e tenha dado consentimento para o ato sexual.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à delegacia de polícia da cidade de São José, e ficando à disposição da justiça.
