Um homem de 47 anos foi preso em Tijucas no momento em que recebia uma encomenda na porta de casa. A cena, aparentemente banal, encerrou a busca por um devedor de pensão alimentícia com dívida que ultrapassa R$ 141,5 mil e mandado de prisão civil em aberto expedido pela Justiça de São João Batista.
A prisão foi realizada pela 2ª Companhia do 31º Batalhão de Polícia Militar. Uma guarnição em patrulhamento reconheceu o homem em frente à residência enquanto ele recebia a entrega e fez a abordagem no local.
Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina, após a abordagem e a confirmação da identidade do homem, o mandado foi cumprido na hora.
ASSISTA AO VÍDEO
Dívida desde 2016
A ordem de prisão partiu da Primeira Vara da Comarca de São João Batista, em processo que corre desde 2016. A Justiça decretou a prisão civil do devedor em regime fechado pelo prazo de 60 dias, diante do não pagamento da obrigação alimentar. A dívida de alimentos, atualizada em abril deste ano, soma R$ 141.525,66.
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é a única modalidade de prisão por dívida permitida pela Constituição. Nesse tipo de caso, o devedor pode ser solto antes do prazo se quitar o débito apurado, incluindo as parcelas que vencerem durante o período da prisão.
Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Para a Polícia Militar, a ocorrência reforça o compromisso da corporação com o cumprimento das determinações judiciais e a promoção da segurança pública na região do Vale do Rio Tijucas.
