Ele achava que o perfil falso bastava. Bastava criar um nome inventado, uma foto qualquer, e escrever o que quisesse embaixo do vídeo que uma influenciadora digital havia postado dos próprios filhos. Do outro lado da tela, uma criança de cerca de dois anos. Embaixo, comentários de teor sexual explícito, direcionados a ela. O que o autor não contava era que o pseudoanonimato das redes sociais tem prazo de validade, e que ele acabaria nesta quinta-feira (16), quando a polícia bateu à porta de sua casa em Santa Catarina com um mandado de prisão preventiva na mão.
A prisão é a segunda fase da Operação Exposed, deflagrada na manhã desta quinta-feira pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Tubarão contra um investigado por crimes de conotação sexual na internet.
O caso começou com uma denúncia anônima.
A informação era simples e grave: o autor dos comentários obscenos morava em Santa Catarina. A partir daí, diante da gravidade dos fatos, a 8ª Promotoria pediu apoio do CyberGAECO, a força-tarefa especializada em crimes praticados em ambientes virtuais que atua dentro da estrutura do GAECO.
O trabalho foi de inteligência cibernética. Os agentes rastrearam o perfil falso, cruzaram os rastros digitais e chegaram ao nome real por trás da conta. Quebraram o anonimato. Com o relatório técnico produzido pelo CyberGAECO em mãos, a Promotoria requereu ao Poder Judiciário as ordens de busca e apreensão, expedidas com celeridade.
Em 18 de junho, a equipe policial cumpriu as ordens e apreendeu os dispositivos eletrônicos do investigado. A aposta era que os aparelhos guardassem mais do que os comentários já conhecidos. Guardavam.
Material periciado
Em menos de 30 dias, o material apreendido foi periciado pela Polícia Científica e analisado pela equipe do CyberGAECO. O resultado mudou a dimensão do caso. Com base nos novos elementos de prova, a 8ª Promotoria de Justiça de Tubarão ofereceu denúncia imputando ao investigado a suposta prática dos crimes previstos no artigo 240, § 2º, inciso III, e no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: produzir e armazenar conteúdo pornográfico infantojuvenil. O segundo crime, por 88 vezes distintas.
No mesmo ato, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva. O pedido foi acolhido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão, e o mandado foi cumprido nesta quinta-feira (16).
A apuração contou ainda com a colaboração do Ciberlab, Laboratório de Operações Cibernéticas ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O nome da operação
Exposed vem do inglês e significa literalmente exposto, revelado, desmascarado. A escolha não é acidental. O nome faz referência direta ao objetivo da ação: revelar a identidade de quem, escondido atrás de um perfil falso e acreditando estar protegido pelo pseudoanonimato das redes sociais, direcionou uma série de mensagens de teor sexual explícito à filha de uma influenciadora digital.
Projeto Kratos
A ação integra o Projeto Kratos, iniciativa do MPSC executada pelo GAECO que representa uma nova estratégia institucional voltada à identificação e captura de foragidos envolvidos em crimes de elevada gravidade. O projeto se estrutura em cinco eixos: captura de alvos não localizados em operações do GAECO; prisão de foragidos e autores de crimes contra a vida; monitoramento e recaptura de líderes de organizações criminosas que rompem tornozeleiras eletrônicas; prisão de réus por crimes sexuais com mandado de prisão em aberto; e ações de prevenção a atentados em escolas, com apoio de inteligência cibernética.
Em Santa Catarina, o GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com a finalidade de identificar, prevenir e reprimir organizações criminosas. O CyberGAECO é o braço especializado em infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
A investigação tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. Operações desse tipo integram a atuação permanente do MPSC no enfrentamento a crimes cibernéticos que vitimam crianças e adolescentes.
