Um suposto caso de abuso de autoridade foi registrado por moradores em Itapema na tarde desta quarta-feira (16). Fiscais de comércio da prefeitura teriam agido de maneira agressiva contra um vendedor ambulante na região da Meia Praia, próximo à Caixa Econômica.
A conduta dos fiscais chamou a atenção de quem passava pelo local, e moradores saíram em defesa do ambulante, que solicitava a devolução de seus pertences. Segundo denúncias, os agentes da prefeitura teriam lançado o carrinho do ambulante ao chão de maneira brusca, danificando seus itens.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível observar o ambulante, visivelmente abalado, tentando recuperar seu carrinho enquanto a discussão prossegue.
Ainda não há esclarecimentos sobre o motivo da atuação exacerbada dos agentes. Relatos indicam que o ambulante sofreu ferimentos. Ao término do ocorrido, todos foram conduzidos à delegacia de polícia.
O Jornal Razão contatou a prefeitura de Itapema, que enviou a seguinte nota sobre o caso:
“Na data de 16/08/2023 o departamento de fiscalização recebeu denuncia que havia vendedor trabalhando clandestinamente na frente da Caixa Econômica, ao chegar no local foi identificado que o vendedor de abacaxi que já havia sido orientado em outras abordagens para buscar a regularização da sua atividade, foi então dado voz de apreensão das mercadorias na forma do art. 9º, VI LEI Municipal Nº 4.202, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, sendo que o cidadão abordado passou a resistir a abordagem da equipe de fiscalização não deixando os fiscais realizar o seu dever funcional, importante frisar que foi o próprio vendedor que destruiu a sua mercadoria ao arremessar tudo ao chão, toda a abordagem foi filmada em diversas câmeras corporais, que ficam acopladas nos peitorais dos agentes de fiscalização que demostra que o ato administrativo foi dentro da legalidade, e foi necessário chamar apoio da Policia Militar para garantir a própria integridade do vendedor e da equipe e conduziram todos a delegacia de Policia Civil, onde foi instaurado o procedimento adequado e marcado a audiência junto ao fórum da comarca, onde responderá às expensas da lei por seus atos”.
