O delegado Rafael de Chiara, demitido da Polícia Civil de Santa Catarina após a investigação da queda de um balão em Praia Grande, responde também a denúncias por violência doméstica registradas em Joinville, em março de 2023.
Os boletins de ocorrência, obtidos pelo Jornal Razão, mostram relatos de agressões contra a então companheira e contra sua sogra.
Os documentos estão vinculados à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Joinville e foram registrados quatro dias antes e depois um do outro, indicando episódios de tensão familiar envolvendo o agora ex-delegado.
Agressões relatadas pela esposa
Em 17 de março de 2023, a vítima afirmou que foi agredida por Rafael dentro do apartamento do casal. Segundo o relato, os dois haviam discutido após o delegado beber, momento em que ele lhe deu um tapa no rosto. A vítima conta que tentou se afastar, mas Rafael a teria empurrado e jogado contra a parede, atingindo seu rosto novamente.
Ela afirmou ainda que tentou fugir do apartamento, mas o marido a impediu de sair, puxando-a pelos braços. Desesperada, ela diz ter gritado por socorro e foi ouvida por vizinhos, que chamaram ajuda.
A mulher relatou que, ao perceber o tumulto, o delegado arrastou-a até a porta e impediu sua saída. Vizinhos confirmaram em depoimento que ouviram os gritos e viram a vítima caída no chão, com Rafael sobre ela.
“A polícia não poderia prendê-lo”, teria dito Rafael ao ser questionado por um vizinho que tentou intervir, segundo o boletim de ocorrência.
O depoente também relatou que o acusado ameaçou se matar caso a companheira fosse embora. O boletim foi enquadrado como lesão corporal grave dolosa, tipificada na Lei Maria da Penha.
Boletim da sogra: ameaça e constrangimento
Quatro dias antes do registro da filha, em 13 de março de 2023, a mãe da vítima também procurou a DPCAMI de Joinville para denunciar o genro. No BO, a mulher relatou ter sido ameaçada por Rafael durante uma discussão familiar.
Ela contou que foi chamada à residência da filha para intervir numa briga do casal e que, ao chegar, Rafael “se impôs como delegado”, tentando intimidá-la. No relato, a mulher afirmou que o genro “colocou a filha no carro à força e a levou embora de casa”, além de “proferir ofensas e agressões físicas” contra ambas.
“Ele agia como se estivesse acima da lei”, declarou a sogra, ao afirmar que Rafael usava o cargo para intimidar familiares.
O caso foi registrado como ameaça, também com base na Lei Maria da Penha.
Contexto dos processos disciplinares
Esses boletins se somam a um histórico de processos internos que já vinham sendo apurados pela Corregedoria da Polícia Civil. Entre eles, os de uso indevido de viatura oficial, insubordinação e declarações públicas contra a instituição. As portarias nº 192/2022 e nº 254/2022, publicadas no Diário Oficial, foram decisivas para a demissão do delegado neste mês.
No processo mais recente, de abril de 2022, a Corregedoria apurou que Chiara teria feito postagens nas redes sociais acusando o órgão de “perseguir policiais” e “armar circo da hipocrisia”. O comportamento foi considerado incompatível com a função pública e ofensivo à hierarquia policial.
Já o processo de março do mesmo ano tratou de uma acusação ainda mais grave: Rafael teria usado, durante suas férias, um carro apreendido de um traficante que estava sob custódia da Polícia Civil. O veículo havia sido recolhido em Balneário Camboriú e estava vinculado a um processo criminal em andamento.
Segundo a Corregedoria, o delegado retirou o automóvel da unidade policial e o utilizou em deslocamentos particulares, mesmo sem autorização judicial. A apuração concluiu que o uso do carro ocorreu em período de férias e fora da jurisdição funcional de Chiara.
O relatório final classificou a conduta como “ato de improbidade e abuso de autoridade”, incompatível com o cargo de delegado de polícia.
Ambos os processos — o uso do carro apreendido e as publicações ofensivas à Corregedoria — resultaram na recomendação de demissão por falta disciplinar grave.
Defesa nega irregularidades e fala em perseguição
“Os processos foram reabertos apenas depois que ele se recusou a fabricar indiciamentos”, afirmou a defesa, que alega perseguição política e diz que “a coincidência entre a investigação e a exoneração não é casual”.
Polícia Civil reafirma legalidade do processo
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que os processos administrativos foram instaurados e concluídos antes do acidente em Praia Grande, e que o desligamento “não guarda relação com o inquérito do balão”.
A corporação ressaltou que a decisão foi tomada com base em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e homologada pelo governador Jorginho Mello (PL).
“O ato seguiu os trâmites legais, respeitou o contraditório e a ampla defesa, e foi resultado de irregularidades graves devidamente comprovadas”, diz a nota da corporação.
Recurso e novos desdobramentos
O delegado pode recorrer da decisão administrativa junto ao governo estadual ou ingressar com ação judicial buscando a anulação da demissão.
O caso, que já repercutia por envolver a investigação da tragédia de Praia Grande, ganha agora contornos ainda mais delicados, unindo questões disciplinares internas, uso indevido de bem apreendido e acusações criminais de violência familiar contra o ex-delegado.
