A Prefeitura de Blumenau anunciou o início de uma auditoria nos contratos citados nas investigações das operações Ponto Final, Sentinela e Arbóreo, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A medida começou na última semana e prevê a criação de comissões especiais para revisar os contratos, identificar possíveis falhas, reforçar mecanismos de fiscalização e propor soluções caso sejam necessárias.
Segundo o município, as investigações se concentram em fatos ocorridos até 2024. A administração municipal informou que o objetivo também é garantir a continuidade de obras e serviços públicos, mesmo diante das apurações em andamento.
As comissões terão autonomia para revisar cláusulas contratuais, cronogramas de execução e demais aspectos dos contratos investigados. Além disso, poderão sugerir novos mecanismos de controle para futuras licitações e medidas para aumentar o rigor na contratação de fornecedores. O município também pretende elaborar planos de contingência para situações em que empresas investigadas deixem de atuar ou tenham contratos rescindidos. Segundo o prefeito Egidio Ferrari, a intenção é evitar que a população seja prejudicada por eventuais interrupções de serviços.
Uma das principais investigações em andamento é a Operação Ponto Final, que apura a atuação de um suposto cartel de obras em Blumenau e municípios da região. Conforme o Gaeco, foram analisados 47 contratos que somam mais de R$ 560 milhões. Em Blumenau, a investigação examinou 32 contratos, dos quais 31 apresentam suspeitas de ligação com o esquema investigado. Os contratos analisados na cidade somam aproximadamente R$ 190 milhões.
As apurações apontam suspeitas de desvios de cerca de R$ 117 milhões por meio de pagamento de propinas, aditivos contratuais e superfaturamento. Os contratos investigados foram firmados entre 2017 e 2023 e envolvem obras de pavimentação e revitalização de ruas, drenagem urbana, construção de pontes e duplicação de rodovias e avenidas.
A Justiça determinou o bloqueio de bens de empresas investigadas e proibiu temporariamente seis delas de firmarem novos contratos com administrações públicas nas esferas municipal, estadual e federal. Atualmente, Blumenau possui 30 contratos ativos com essas empreiteiras.
Além de Blumenau, as empresas investigadas mantiveram contratos com os municípios de Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Segundo o Gaeco, apenas em Blumenau foi identificada a participação de servidores públicos em um dos núcleos investigados. Em maio, a operação resultou no cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão.
Outra investigação citada pela prefeitura é a Operação Sentinela, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da empresa Orcali entre 2021 e 2024. Os contratos investigados envolvem serviços de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados. De acordo com o Gaeco, há suspeitas de direcionamento de licitações e devolução ilícita de recursos pagos pela administração pública.
Um dos focos da investigação envolve a contratação emergencial de vigilância armada e desarmada para escolas municipais após o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em 2023. Segundo o Gaeco, informações sigilosas relacionadas às propostas das empresas concorrentes teriam sido compartilhadas indevidamente, permitindo que a empresa vencedora apresentasse um desconto mínimo calculado estrategicamente para garantir a contratação. O contrato investigado possui valor superior a R$ 9 milhões.
A prefeitura também mencionou a Operação Arbóreo, que investiga supostas irregularidades envolvendo recursos destinados à merenda escolar. Segundo o município, o contrato analisado nessa investigação foi rescindido no início de 2025.
Em nota, a Orcali informou que tomou conhecimento das investigações por meio das informações divulgadas publicamente e que ainda não teve acesso integral aos autos do procedimento. A empresa afirmou acompanhar o caso com responsabilidade, cautela e respeito ao devido processo legal, além de se colocar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
A companhia também declarou manter compromisso com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade, informando que os serviços contratados seguem sendo prestados normalmente. A Orcali acrescentou que fará uma manifestação detalhada após ter acesso completo ao conteúdo da investigação.
Com informações de NSC TOTAL
