Uma ação do Conselho Tutelar de Criciúma interditou uma pizzaria no bairro Pinheirinho após o flagrante de trabalho irregular de adolescentes. Segundo o conselheiro Paulo Roberto Marcílio, que atendeu a ocorrência, todos os funcionários encontrados no local tinham entre 14 e 17 anos — com exceção do gerente, o único maior de idade presente. A entrevista foi feita pela Rádio Cidade em Dia.
A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, que recebeu informações sobre a presença de menores em situação de risco. No local, os conselheiros constataram a presença de oito adolescentes, trabalhando sem registro, em turnos considerados ilegais para a faixa etária: meninas atuavam das 18h às 23h e meninos até a 1h da madrugada. O pagamento era feito por diária, em torno de R$ 53, segundo relataram os próprios jovens.
Além da ausência de contrato formal, o ambiente de trabalho foi considerado perigoso para adolescentes, com fornos, botijões de gás e estrutura inadequada. A pizzaria também não possuía alvará de funcionamento nem liberação da Vigilância Sanitária.
O proprietário da empresa foi conduzido pela Polícia Militar à delegacia e deverá responder por expor adolescentes a risco, com base no artigo 132 do Código Penal. Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), e os pais participaram de reunião agendada pelo Conselho para orientação e possível encaminhamento legal ao mercado de trabalho, como aprendizes.
A interdição do local provocou forte reação nas redes sociais. Jovens que atuavam na pizzaria publicaram fotos de despedida e relataram que eram felizes no emprego. “Eu era tão feliz no meu trabalho, ninguém nunca vai ter noção do quanto!”, escreveu uma das adolescentes. Em outra imagem, um grupo de funcionários aparece com cestas de Natal, acompanhadas da frase: “Vou sentir muita saudade de vocês”.
Nos comentários, o tom é de revolta e lamento. Familiares e apoiadores afirmam que os adolescentes estavam ali por vontade própria, para ajudar financeiramente suas famílias, e criticam o que chamam de hipocrisia legal. “Tem muito adolescente fazendo coisa errada por aí, e ninguém faz nada. As meninas estavam trabalhando, não roubando”, escreveu um internauta. Já outros reforçaram que o correto é buscar vagas regulares como menor aprendiz, conforme determina a legislação.
O Conselho Tutelar, por sua vez, afirma que pretende orientar os jovens e suas famílias para inserção formal no mercado de trabalho. “Vamos ver o perfil e a idade de cada um e fazer o encaminhamento adequado, com respeito à lei”, concluiu Marcílio na entrevista a Rádio Cidade em Dia.
