Um adolescente foi readmitido em um Centro de Internação Provisória em Florianópolis, Santa Catarina, após decisão judicial revertida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A reclusão provisória ocorreu em resposta a atos infracionais análogos aos crimes de apologia ao crime e ameaça, que o adolescente fez por meio de bilhetes e redes sociais anunciando um massacre iminente em uma escola da capital catarinense. O caso, que originalmente aconteceu no dia 11 de setembro, provocou tumulto entre estudantes e funcionários da instituição educacional.
O menor havia sido liberado pelo juízo de primeiro grau, que concluiu que ele não tinha histórico infracional e que em casos similares envolvendo adultos, raramente haveria prisão provisória. No entanto, a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, autora da representação e do recurso contra a decisão, argumentou que o impacto psicológico e social causado justificava a manutenção da internação.
Embora a ameaça não tenha sido executada, a Promotoria de Justiça ressaltou os danos “incomensuráveis” à ordem social, material e psicológica. O órgão afirma que “a ordem e a paz social foram maculadas pela ação totalmente inconsequente do adolescente”, o que, segundo eles, necessita de uma resposta firme, conforme os ditames legais.
A Promotoria de Justiça destacou a necessidade de uma investigação minuciosa para entender as reais intenções do adolescente e seu estado mental. Exames psicológicos e psiquiátricos já foram determinados. Além disso, o laudo pericial do celular apreendido ainda está pendente, e é considerado uma prova chave no caso.
Na decisão que deu razão ao Ministério Público, a Desembargadora-Relatora do recurso frisou a gravidade das ameaças feitas aos alunos e funcionários da escola, sublinhando o risco de liberar o adolescente sem um entendimento mais profundo de suas condições psíquicas.
A internação provisória é um procedimento adotado quando ainda não há uma sentença definitiva e existe o risco de que a liberdade do infrator possa comprometer o andamento das investigações, a coleta de provas e até mesmo a segurança do próprio adolescente. A decisão ainda é passível de recurso.
O adolescente já foi novamente apreendido e encaminhado ao Centro de Internação Provisória. O caso continua sob investigação.
