Sobre a mesa da Polícia Militar, as porções de maconha ocupavam quase todo o tampo: 563 embalagens fechadas uma a uma, enfileiradas em blocos, com 37 porções de haxixe atravessando o meio como uma coluna. O flagrante aconteceu na tarde de sexta-feira (17), na Rua 7 de Fevereiro, dentro da comunidade Frei Damião, no bairro Brejaru, em Palhoça (SC).
Dois envolvidos foram alcançados pela guarnição no ponto de venda. Maick Varela Correia, de 19 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Ao lado dele estava um adolescente de 15 anos, apreendido por ato infracional análogo ao tráfico.
É o segundo envolvido que transforma um flagrante de rotina em outra história. Aos 15 anos, o adolescente já acumula seis passagens pelo mesmo motivo. Foi a sexta vez que a polícia o encontrou dentro da estrutura do tráfico na Grande Florianópolis. Conforme o relato repassado pela corporação, ele deixou a delegacia antes dos próprios policiais que o levaram até lá.
Ao todo, a Polícia Militar apreendeu no local 563 porções de maconha, 37 porções de haxixe e sete porções de cocaína, todas já fracionadas e embaladas para a venda no varejo. O material foi encaminhado à delegacia junto com os dois envolvidos.
Duas comunidades, mesma hora
A ação no Frei Damião não foi isolada. No mesmo horário, outra equipe fechava o cerco na região continental de Florianópolis, na Travessa Bela Vista, no Morro da Caixa, bairro Capoeiras. As duas operações foram deflagradas simultaneamente, a poucos quilômetros de distância uma da outra.
Na comunidade da Capital, Antônio Abel Soares Júnior foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Com ele, a PM apreendeu 165 gramas de cocaína, 135 gramas de maconha, 120 gramas de crack e cinco gramas de ICE, a metanfetamina em cristal, além de um rádio comunicador, um celular e R$ 776,60 em espécie.
O rádio comunicador é o item que costuma dizer mais sobre a estrutura do que a droga em si. Equipamentos desse tipo são usados por olheiros para avisar a chegada de viatura antes que ela apareça na entrada da comunidade, o que indica um ponto de venda organizado, com vigilância própria e divisão de funções.
Curso de alto risco
As duas ocorrências foram executadas por alunos do Curso de Operações Coordenadas de Alto Risco, o COpCAR, formação conduzida pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar de Santa Catarina. Em Florianópolis, a turma atuou em conjunto com equipes do 22º Batalhão de Polícia Militar.
A edição deste ano reúne policiais de fora do estado. Conforme a corporação, a ação simultânea foi realizada em conjunto com equipes do BOPE de Rondônia e do BOPE do Pará, que acompanham o curso em Santa Catarina. O monitoramento das duas comunidades antecedeu as abordagens.
Por que ele sai antes
A repetição do adolescente no mesmo tipo de ocorrência tem uma explicação que não está no flagrante, e sim na lei. Maior de 18 anos flagrado com droga fracionada responde por tráfico e vai preso, como aconteceu com os dois adultos das duas comunidades. Adolescente responde por ato infracional análogo ao tráfico, um caminho jurídico completamente diferente.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente apreendido é apresentado à autoridade policial e ao Ministério Público e, em regra, liberado aos pais ou responsáveis, salvo quando a Justiça decreta internação provisória. Essa internação, quando decretada, tem prazo máximo de 45 dias.
Desde 2012, a Súmula 492 do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não leva obrigatoriamente à internação, porque a conduta não pressupõe violência ou grave ameaça. Na prática, é o que permite que o mesmo adolescente apareça seis vezes na mesma estatística e volte para a rua entre uma apreensão e outra.
É exatamente essa engrenagem que faz o adolescente valer mais que o adulto para o tráfico. Estudos sobre aliciamento de menores apontam a resposta penal mais branda como um dos principais atrativos do recrutamento, ao lado da vulnerabilidade social e da falta de alternativa de renda nas comunidades onde os pontos de venda se instalam.
Endereço conhecido
O Brejaru e o Frei Damião não são endereços novos nesse tipo de ocorrência. As duas comunidades vizinhas já foram alvo de operações do BOPE e do Ministério Público contra grupos ligados ao tráfico, incluindo investigações sobre uso de aplicativos de mensagem para organizar a venda e dividir as funções dentro do ponto. O Morro da Caixa, em Capoeiras, tem histórico semelhante na Capital.
O que sabemos até agora
- As duas ocorrências aconteceram na tarde de sexta-feira (17), em horários simultâneos
- Em Palhoça, no Frei Damião, foram apreendidas 563 porções de maconha, 37 de haxixe e sete de cocaína
- Maick Varela Correia, de 19 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas em Palhoça
- Um adolescente de 15 anos, com seis passagens por tráfico, foi apreendido por ato infracional
- Em Florianópolis, no Morro da Caixa, Antônio Abel Soares Júnior foi preso com cocaína, maconha, crack, ICE, rádio comunicador, celular e R$ 776,60
- As ações foram executadas por alunos do COpCAR, do BOPE, com apoio do 22º BPM
Os presos em flagrante foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, e o adolescente seguiu o rito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os casos agora estão com a Polícia Civil, que deve apurar a origem da droga e a ligação dos envolvidos com a estrutura que abastece os dois pontos de venda.
