O Procon Municipal de Florianópolis abriu uma investigação contra um hospital particular após receber uma denúncia de suposta cobrança abusiva por um suplemento alimentar utilizado durante a internação de uma paciente em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a paciente realizava tratamento contra o câncer e também enfrentava um quadro de insuficiência renal aguda quando recebeu três unidades do suplemento alimentar prescrito pela equipe médica. Cada unidade foi cobrada por R$ 186,65, enquanto o mesmo produto é comercializado no varejo por aproximadamente R$ 19,49, uma diferença de cerca de 850%.
Hospital notificado
Diante da denúncia, o Procon notificou o hospital para que apresente, no prazo de 48 horas, toda a documentação que comprove a composição do preço cobrado. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de aquisição, critérios utilizados para a formação do valor, margem de lucro aplicada e demais informações que possam justificar a cobrança.
A investigação busca verificar se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação à exigência de vantagem manifestamente excessiva e à elevação de preços sem justa causa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o hospital poderá ser alvo de sanções administrativas, além de outras medidas legais cabíveis.
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que a situação vai além de uma simples discussão comercial.
“É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, declarou.
O Procon também destacou que pacientes internados se encontram em uma condição de extrema vulnerabilidade, sem condições de pesquisar preços, adquirir produtos em outros estabelecimentos ou negociar valores. Segundo o órgão, essa realidade exige ainda mais responsabilidade e transparência por parte dos fornecedores de serviços de saúde.
Além de apurar este caso específico, a fiscalização pretende verificar se a mesma prática pode ter ocorrido em outros atendimentos, reforçando o compromisso de assegurar que hospitais respeitem os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo.
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