Dr. Hélio Rubens Brasil

O Quinto Constitucional

A vez da advocacia catarinense

A vaga em disputa é uma das cadeiras de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reservadas à advocacia, e o primeiro passo da escolha é dos próprios advogados. A OAB/SC recebe as inscrições, homologa as candidaturas, promove a sabatina pública e abre a votação on-line em que a advocacia catarinense forma a lista com seis nomes.

Como funciona

Previsto no artigo 94 da Constituição, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e a membros do Ministério Público. Na vaga da advocacia, os 16 candidatos passam pela sabatina e 12 seguem para a votação. Os advogados em dia com a OAB/SC escolhem 6 nomes, que formam a lista sêxtupla. O TJSC reduz a lista a 3, e o governador escolhe quem assume a vaga. Veja o passo a passo

Quem foi escolhido da última vez

Na disputa anterior, em 2025, a votação da OAB/SC teve 19.401 votos, recorde da seccional. O governador Jorginho Mello escolheu Willian Medeiros de Quadros para a vaga, em dezembro de 2025. Veja como foi a disputa de 2025