Menos de uma semana após apresentar o Projeto de Lei nº 604/2025, que criava o Programa Municipal de Acolhimento e Atendimento Especializado às Pessoas LGBTQIAP+, o vereador João Vitor de Souza (PL)protocolou um ofício pedindo a retirada da proposta da pauta da Câmara de Itapema.
No documento oficial, assinado digitalmente no final da tarde desta quarta-feira (15), o parlamentar solicita a retirada do projeto “a fim de promover adequações em sua redação”, conforme consta no ofício nº 016/2025 encaminhado à Secretaria de Administração do Legislativo Municipal.
O pedido ocorre em meio à repercussão nas redes sociais e críticas de eleitores conservadores, já que o texto original previa respeito obrigatório ao nome social, atendimento exclusivo a pessoas LGBTQIAP+ e punições civis e administrativas a servidores que praticassem atos considerados discriminatórios.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador afirmou que decidiu rever o texto e reafirmou seus valores cristãos e ideológicos.
O projeto, que chegou a ser protocolado no último dia 13 de outubro, previa a integração do programa aos planos municipais de saúde e assistência social, além de campanhas educativas e capacitação de servidores públicos. A proposta gerou polêmica principalmente por ter sido apresentada por um vereador do Partido Liberal (PL), legenda de perfil conservador.
Com a retirada oficial, o texto deixa de tramitar temporariamente e poderá ser reapresentado futuramente com ajustes. O ofício foi assinado digitalmente às 17h35 e está disponível no portal oficial da Câmara de Vereadores de Itapema.
