O vereador Cryslan de Moraes revelou, nesta terça-feira (4), fortes indícios de um esquema que estaria utilizando recursos públicos federais destinados à cultura para financiar e expandir invasões de terra em Santa Catarina. A investigação interna aponta que mais de meio milhão de reais já teriam sido direcionados, direta ou indiretamente, a grupos ligados a esses movimentos.
Segundo o levantamento, parte dos valores foi liberada por meio de editais públicos federais voltados à promoção cultural, mas que estariam sendo utilizados como ferramenta política para organizar invasões.
“Dinheiro público, que deveria fortalecer a cultura catarinense, está sendo desviado de sua finalidade e servindo para custear movimentos de invasão”, afirmou Cryslan.
Entre os nomes citados está Filipe Bezerra, que se autointitula líder das invasões em Palhoça e que também teria tentado agir em São José. Segundo vídeo obtido pelo gabinete do vereador Cryslan de Moraes, Filipe Bezerra admitiu utilizar festivais de cinema para se infiltrar em comunidades e ampliar sua influência para realizar invasões, agindo aos poucos, “comendo pelas beiradas”. Após as ações em Palhoça, o grupo agora teria Garopaba como novo foco.
A investigação mostra que, em 2023, o produtor Rogério Ribeiro Santos recebeu R$ 200 mil por meio do edital nº 32/2023 para realizar o 3º Festival Internacional de Cinema Ambiental de Garopaba (FICA Garopaba). Em 2024, o edital nº 50/2024 destinou R$ 100 mil à produtora Pátria Grande Produções para a próxima edição desse mesmo festival, programada para a próxima semana. Filipe Bezerra consta como membro da equipe desses eventos.
Somando esses repasses e os de anos anteriores, já são mais de R$ 500 mil em recursos públicos federais. Todos os editais, porém, proíbem expressamente o uso dos valores para fins políticos, o que levanta suspeitas de violação das regras. Há, inclusive, imagens que registram expressões políticas durante o evento, reforçando as suspeitas levantadas pela investigação.
“O problema vai muito além do mau uso do dinheiro público: estamos diante de um possível desvio indireto de recursos federais para fins políticos, o que fere os princípios de legalidade e transparência”, afirmou Cryslan.
O vereador também já solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), todas as prestações de contas e documentos relacionados aos editais e repasses mencionados na investigação. O objetivo é garantir transparência total sobre a aplicação dos recursos públicos e verificar se houve desvio de finalidade no uso das verbas federais.
Diante dos indícios, o vereador apresentou o Pacote SC Sem Invasão, que inclui um dossiê completo com as informações apuradas pela sua equipe, um anteprojeto encaminhado ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para impedir o repasse de verbas públicas a entidades envolvidas e um pedido formal de apuração ao Tribunal de Contas da União.
Cryslan de Moraes também lançou um chamado à população catarinense para apoiar a iniciativa. “Mais do que se indignar, precisamos agir. Quem quiser se juntar a essa luta pode apoiar o pacote SC Sem Invasão nas redes e ajudar a espalhar essa denúncia. Santa Catarina não vai se calar diante desse absurdo”, concluiu o vereador.
