O deputado estadual Lucas Neves teve sancionado nesta quinta-feira (22) o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. A iniciativa, de autoria do parlamentar, passa a valer como lei em Santa Catarina e estabelece diretrizes para garantir conforto térmico e melhores condições de ensino na rede estadual.
A nova legislação prevê a instalação de ar-condicionado e ou sistemas de aquecimento nas unidades escolares, além de melhorias no isolamento térmico e na ventilação dos ambientes. O texto também incentiva o uso de fontes de energia renovável, com o objetivo de tornar as escolas mais eficientes e adequadas às variações climáticas do estado.
Segundo Lucas Neves, o programa foi pensado para a realidade catarinense, que enfrenta tanto períodos de frio intenso quanto ondas de calor. “O nosso programa prevê climatização, isolamento e ventilação pensados para a realidade de Santa Catarina, no frio e no calor. A ideia é oferecer conforto térmico e melhores condições nas nossas escolas”, afirmou o deputado.
De acordo com o texto sancionado pelo governador Jorginho Mello, todas as novas escolas estaduais deverão ser projetadas já com infraestrutura adequada para a climatização sustentável. A lei também estabelece prioridade para reformas em unidades com estrutura considerada precária.
Entre os pontos previstos estão a construção de prédios em alvenaria, a cobertura de quadras poliesportivas e o uso de materiais que auxiliem na redução do calor e do ruído, melhorando o ambiente escolar para alunos e professores.
Para o autor da proposta, a sanção representa um avanço concreto na qualidade da educação pública. “É mais dignidade para alunos e professores e um passo importante para melhorar, de forma definitiva, a estrutura das nossas escolas. Uma lei que faz avançar e não deixa retroceder”, destacou.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e agora integra a política educacional do estado. Com a sanção, Santa Catarina passa a contar oficialmente com um programa estadual voltado à climatização das escolas públicas.
