O governador Jorginho Mello enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que propõe a criação de um novo feriado estadual em Santa Catarina. A data sugerida é 25 de novembro, em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, santa católica que dá nome e é padroeira do estado. O texto foi protocolado no Legislativo em 2 de fevereiro e agora aguarda análise das comissões antes de seguir para votação em plenário.
Na justificativa encaminhada aos deputados, o governador afirma que a proposta busca valorizar a identidade catarinense, tanto pelo vínculo histórico e cultural com a santa quanto pelo registro da denominação do território ao longo do tempo. Segundo o governo, a iniciativa não se limita ao aspecto religioso, mas representa um marco histórico e cultural para o estado.
Se aprovado, Santa Catarina passará a ter quatro feriados no mês de novembro. Atualmente, o calendário já prevê o Dia de Finados, em 2 de novembro, a Proclamação da República, no dia 15, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A inclusão do dia 25 ampliaria o número de datas com paralisação de atividades no período.
A proposta, no entanto, provocou reação do setor produtivo. A Facisc, em conjunto com o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, manifestou preocupação com os impactos econômicos da criação de mais um feriado. As entidades argumentam que Santa Catarina já possui uma Data Magna, celebrada em 11 de agosto, e que a concentração de feriados em novembro pode afetar a produtividade e o comércio.
Outras entidades empresariais também se posicionaram contra. A AEMFLO e a CDL de São José enviaram ofício aos parlamentares alertando para os reflexos práticos da medida. Segundo a presidente das entidades, Cintia Pieri, não se questiona a relevância histórica ou religiosa da padroeira, mas sim o impacto de mais um feriado em um mês já marcado por paralisações. As entidades defendem a rejeição do projeto ou, alternativamente, que a data seja transferida para o domingo quando cair em dia útil.
Santa Catarina de Alexandria é uma mártir cristã que, conforme a tradição, viveu entre os séculos III e IV, no Egito, durante o Império Romano. De origem nobre e conhecida por sua formação intelectual, teria defendido publicamente o cristianismo em um período de perseguição religiosa. Celebrada em 25 de novembro, é considerada padroeira de estudantes, professores e filósofos.
Ainda não há prazo definido para que o projeto seja analisado e votado no plenário da Alesc. Até lá, o debate entre governo e setor produtivo deve continuar.
