O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), classificou como política a restrição à pesca artesanal da tainha imposta pelo governo federal e cobrou explicações sobre a decisão. As declarações foram dadas em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que o governador questiona os critérios usados para suspender e, depois, reabrir parcialmente a atividade no estado.
“O problema da tainha sempre foi político”, afirmou o governador logo no início. Ele lembrou que, no ano passado, o governo federal estabeleceu pela primeira vez uma cota para a pesca artesanal da tainha na modalidade de arrasto de praia, aplicada apenas a Santa Catarina. Neste ano, a captura foi suspensa em plena safra, sob a justificativa de preservação da espécie.
As perguntas do governador
No vídeo, Jorginho Mello concentrou suas críticas em uma aparente contradição entre o argumento técnico e a forma como o caso foi resolvido. O governador citou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ter acionado o ministro da Pesca para destravar a situação após os protestos dos pescadores. A liberação, no entanto, teria sido autorizada apenas para o Norte do estado.
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“Se o problema era de ordem técnica, de preservação da espécie, como o presidente conseguiu que os técnicos liberassem?”, questionou. O governador também apontou que a temporada registrou um recorde de tainha e contestou o argumento de risco à espécie: “se os pescadores fazem o arrasto de praia há séculos e nessa temporada houve um recorde de tainha, como que se explica essa modalidade de causar extinção da espécie?”.
A pesca de arrasto da tainha havia sido suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no domingo, 7 de junho, depois que a captura atingiu 90% da cota autorizada em apenas 38 dias. O governo federal sustenta que a medida teve caráter preventivo, para impedir que o teto da temporada fosse ultrapassado. Dois dias depois, diante dos protestos no litoral, o governo liberou uma cota adicional para o estado.
A cota para o arrasto de praia foi definida pela primeira vez em 2025 e atinge, na prática, apenas Santa Catarina, único estado que tem a modalidade regulamentada e fiscalizada. O Governo de Santa Catarina questiona a medida no Supremo Tribunal Federal e defende que a atividade, tradição de mais de um século no litoral, não tenha cota. A pesca da tainha movimenta dezenas de comunidades catarinenses entre os meses de maio e julho.
