A tensão na Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, não arrefeceu depois que uma visita do governador Jorginho Mello (PL) terminou em troca de xingamentos. Parte da comunidade Laklãnõ-Xokleng voltou a ocupar a área da estrutura e agora entregou ao Governo de Santa Catarina uma lista formal de exigências relacionadas à operação da barragem e aos impactos provocados dentro do território indígena.
O grupo permanece acampado nas proximidades desde a última quarta-feira (8), quando as mulheres indígenas protestavam no local com cartazes e cobravam esclarecimentos sobre as intervenções, as compensações prometidas e os impactos ambientais. As lideranças afirmam que a mobilização continuará até que o Estado apresente respostas e estabeleça um diálogo efetivo com os moradores das aldeias.
A principal reivindicação é a suspensão da publicação do novo Plano de Contingência da Barragem Norte. Segundo os indígenas, o documento foi alterado sem que as mudanças fossem previamente apresentadas e discutidas com a comunidade, mesmo sendo as aldeias diretamente afetadas sempre que as comportas são fechadas e o nível do reservatório começa a subir.
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O que exigem
- suspensão da publicação do novo Plano de Contingência;
- apresentação das alterações feitas no documento;
- consulta prévia, livre e informada à comunidade;
- participação dos indígenas nas decisões sobre a barragem;
- criação de protocolos de comunicação antes das operações;
- aviso antecipado em situações de emergência;
- transparência nas reuniões e decisões;
- diálogo permanente com o Governo de SC e o Ministério Público Federal;
- reconhecimento dos indígenas como principais afetados pela barragem;
- pagamento de indenizações determinadas pela Justiça.
Para sustentar os pedidos, as lideranças citam a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a consulta aos povos indígenas quando medidas administrativas possam afetá-los diretamente. Também cobram o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos, a organização social, os costumes e as tradições indígenas.
Mobilização começou após discussão com Jorginho
A ocupação ganhou força durante a visita de Jorginho Mello às obras de recuperação da barragem. No meio do bate-boca, uma mulher se identificou como cacica e afirmou que a estrutura está localizada dentro do território indígena. O governador respondeu: “E eu com isso?”. Outros vídeos mostram Jorginho proferindo palavrões e pedindo que manifestantes fossem retirados.
Depois do episódio, o governador afirmou que havia sido cercado e desrespeitado, acusou integrantes da mobilização de agirem por interesses políticos e declarou que sua administração está cumprindo compromissos abandonados por gestões anteriores. A Associação da Juventude Indígena Xokleng divulgou nota de repúdio, sustentando que a visita ocorreu sem comunicação prévia às lideranças e acusando o governador de desrespeitar mulheres e representantes da comunidade.
Famílias foram isoladas pela água
O pedido por comunicação antecipada tem uma razão concreta. No começo de julho, as fortes chuvas elevaram rapidamente o nível da Barragem Norte, e a principal estrada de acesso a algumas aldeias ficou submersa, obrigando moradores a utilizarem rotas alternativas. Quando o bloqueio ultrapassou 48 horas, a Defesa Civil ativou o plano de emergência e passou a distribuir 1.078 cestas básicas.
É o paradoxo que a comunidade tenta expor: enquanto o fechamento das comportas ajuda a proteger cidades abaixo da barragem contra enchentes, a mesma operação pode causar alagamentos, isolamento e perdas materiais para as famílias que vivem acima da estrutura.
Uma dívida reconhecida pela Justiça
A Barragem Norte começou a ser construída na década de 1970 e foi concluída em 1992. Projetada para conter enchentes no Vale do Itajaí, a estrutura atingiu áreas utilizadas pelos povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Casas, plantações, criações de animais e espaços comunitários foram afetados pelas inundações, e áreas de várzea usadas para agricultura ficaram dentro da zona de alagamento.
Em uma ação iniciada em 2003, a Justiça Federal determinou que União, Governo de Santa Catarina e Funai executassem medidas compensatórias, entre elas a construção de casas, escola, estradas, pontes, igrejas, unidade sanitária e campo de futebol, além de medidas para a recuperação social, econômica e cultural das comunidades. O processo transitou em julgado em 2017, mas parte das obrigações permaneceu pendente. Agora, as lideranças cobram o pagamento das indenizações pelos danos provocados pela barragem.
Reforma custa quase R$ 10 milhões
A mobilização acontece enquanto a Barragem Norte passa por uma reforma de aproximadamente R$ 9,9 milhões. Uma das duas comportas estava emperrada desde as enchentes de 2023 e, atingida por corrosão, foi retirada para recuperação. As obras também incluem a reconstrução da casa de comando, a instalação de uma nova ponte rolante e a modernização do sistema de operação.
Com capacidade para armazenar cerca de 357 milhões de metros cúbicos de água, a barragem é considerada fundamental para reduzir os impactos das enchentes em dezenas de municípios do Vale do Itajaí. O Estado pretende recuperar o funcionamento integral da estrutura antes do período mais crítico de chuvas associado ao El Niño. Até o momento, não há confirmação oficial de que a ocupação tenha interrompido completamente os serviços.
Governo diz que monitora a situação
Questionado sobre a mobilização e a lista de exigências, o Governo de Santa Catarina informou que acompanha o caso.
Estamos monitorando e dialogando com a comunidade indígena.
O Estado não informou se suspenderá a publicação do novo Plano de Contingência nem anunciou data para uma reunião formal com as lideranças. A comunidade afirma que permanecerá mobilizada enquanto aguarda avanços nas negociações. O novo impasse coloca frente a frente duas questões urgentes: a recuperação de uma barragem considerada essencial para a segurança do Vale do Itajaí e a cobrança de um povo que espera há décadas pelo cumprimento das compensações relacionadas à estrutura.
