O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu revogar a norma da Receita Federal que alterava o monitoramento das movimentações financeiras. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após reunião com o presidente.
A medida foi tomada após intensa repercussão negativa que o governo passaria a taxar transações realizadas via Pix. Para conter os boatos e assegurar a população, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu que será editada uma Medida Provisória (MP) para confirmar a isenção de tributos sobre o Pix.
“A MP garante a não tributação do Pix”, afirmou Haddad.
Segundo Barreirinhas, a revogação busca evitar disputas judiciais e combater a disseminação de informações enganosas. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também destacou que medidas serão adotadas para identificar os responsáveis pela propagação das chamadas “fake news”.
