O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar o que chamou de “aparente onda de ataques” a imagens religiosas em vários estados do país. A decisão sai a poucos dias do primeiro turno da eleição, marcado para domingo (4).
Segundo Dino, o gabinete dele passou a receber relatos de todo o Brasil depois de uma decisão tomada no domingo (27) sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro listou 11 casos registrados entre março e setembro, com ataques a imagens católicas e a terreiros de religiões de matriz africana em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.
Entre os crimes apontados estão ultraje a culto religioso, preconceito religioso, injúria com elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Para colocar a PF no caso, Dino citou a repercussão dos fatos em vários estados, a necessidade de uma resposta uniforme e a possível natureza de crimes contra os direitos humanos.
A guerra eleitoral em torno da padroeira
A decisão chega no meio da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em torno de Nossa Senhora Aparecida. Desde a noite de 23 de setembro, perfis de esquerda passaram a espalhar que o senador queria tirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A informação é falsa. A proposta citada nas publicações foi apresentada em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, foi arquivada em 2008 e não tem relação com Flávio Bolsonaro. O senador negou qualquer possibilidade de uma proposta nesse sentido e atribuiu as publicações à “milícia do PT”.
Mesmo assim, o tema foi abraçado pelo lado de Lula. A primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin estão entre os aliados do presidente que compartilharam o conteúdo. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), Lula foi questionado pela jornalista Adriana Araújo se a história era fake news e respondeu: “Eu não sei se foi fake news”.
Dino derrubou decisão de Mendonça
A campanha de Flávio Bolsonaro foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro André Mendonça mandou retirar as publicações do ar. No domingo (27), Dino derrubou a decisão e determinou que uma das postagens voltasse a circular, sob o argumento de que ela não citava o candidato pelo nome e de que a liberdade de expressão tem proteção constitucional.
A campanha do PL reagiu dizendo ver com perplexidade que a fiscalização da propaganda eleitoral seja feita por um órgão de fora da Justiça Eleitoral. Dias depois, veio a ordem para a PF investigar os ataques a imagens religiosas.
Fotos da capa: Gustavo Moreno/STF e Agência Senado
