Apenas quatro dos 16 deputados federais de Santa Catarina votaram a favor do fim da escala 6×1, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os votos a favor vieram de parlamentares do PT, do PL e do Republicanos, enquanto a maioria da bancada catarinense foi contra a proposta nos dois turnos de votação. O texto agora segue para o Senado Federal.
Pela proposta aprovada, fica encerrada a jornada 6×1, em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga um. No lugar dela passa a valer o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga, e a carga horária semanal cai de 44 para 40 horas. O texto prevê entrada parcial em vigor em 60 dias e um período de transição de 14 meses até a aplicação completa.
Quem votou a favor em SC
Os quatro deputados catarinenses que apoiaram o fim da escala 6×1 foram:
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
Quem votou contra
No primeiro turno, dez deputados de SC votaram contra a proposta e dois estiveram ausentes. No segundo turno, foram nove votos contrários e três ausências. Votaram contra:
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL), que votou contra no primeiro turno e ficou ausente no segundo
Os deputados Cobalchini (MDB) e Geovania de Sá (Republicanos) estiveram ausentes nas duas votações.
A votação no plenário
No total, a proposta teve 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, com 18 ausências e uma obstrução. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, além de 33 deputados ausentes.
De onde veio a proposta
O tema ganhou força a partir da mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende o fim da jornada 6×1. Na Câmara, duas PECs trataram do assunto: uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propunha a semana de 40 horas no modelo 5×2, e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendia 36 horas semanais em jornada de quatro dias de trabalho por três de folga. Durante a tramitação, as duas propostas foram anexadas por tratarem de tema semelhante, e os deputados costuraram um texto único que prevaleceu na votação.
O papel do governo e as exceções
O governo federal também enviou ao Congresso um projeto de lei com teor parecido sobre a redução da jornada. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta do governo deve ser usada para definir exceções a setores que precisem de regras específicas sobre a escala 6×1, mas apenas depois da aprovação final da PEC.
Até o momento, o texto segue para o Senado Federal, onde também precisará ser votado em dois turnos antes de virar emenda à Constituição.
